Brasil se une a China, Europa e EUA para atacar política da Índia

Brasil, China, EUA e União Europeia estiveram entre os países que atacaram nessa quarta-feira (6) a Índia por aumento de tarifas de importação e sua “política de autossuficiência” conhecida como “Make in India”.

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A declaração ocorreu durante exame em reunião virtual da Organização Mundial do Comércio (OMC). O relatório elaborado pelos economistas da entidade avaliam que a política comercial indiana continua a se apoiar em tarifas, taxas na exportação, preços mínimos na importação, restrições à importação e à exportação e licença, além de subsídios generosos para agricultura e outros setores.

Em reportagem do Valor Econômico, especialistas avaliam, no entanto, que o Brasil “pegou mais pesado do que na média” ao falar sobre seu sócio no Brics. O embaixador brasileiro Alexandre Parola reconheceu esforços de Nova Délhi em reformas administrativa, trabalhista e agrícola, procurando modernizar vários setores de sua economia.

Porém, acrescentou que essas iniciativas estão em contraste marcante com políticas recentemente adotadas via “Índia autossuficiente”, particularmente medidas de apoio ao setor industrial condicionadas à utilização de conteúdo local.

Durante vários anos, o Brasil foi acusado por parceiros industrializados de justamente usar indevidamente a exigência de conteúdo, sendo condenado pelos juízes da OMC. A reclamação brasileira ilustra a que ponto os dois grandes emergentes hoje estão em posições diferentes.

Make in Índia

O Brasil destacou também preocupação com recentes aumentos de tarifas de importação. A tarifa média aplicada pela Índia subiu de 13,5% em 2015 para 17,6% em 2019. Para o Brasil, todos esses movimentos tendem a resultar em menos comércio.

A delegação brasileira pediu também para a Índia ser “mais construtiva” nas negociações agrícolas na OMC, especialmente em temas menos contenciosos, como isentar as compras do Programa Mundial de Alimentos da abrangência de restrições às exportações – os indianos estão entre os que bloquearam essa proposta, no fim do ano passado.

Além do Brasil, a China também reclamou que novas políticas sobre investimentos estrangeiros freiam aquisições de companhias indianas. O gigante asiático queixou-se de inúmeras sobretaxas antidumping, alertando que isso causa disrupção no comércio normal.

Para a União Europeia (EU), a “nova tendência” na Índia de barreiras ao comércio foi amplificada no rastro da Covid-19. As restrições incluem exigências pesadas sobre padrões de produtos, problema na proteção intelectual, menor acesso estrangeiros a compras governamentais.

Com informações do jornal Valor Econômico