
“Infelizmente, o que nós temos a mostrar é um país afundado em múltiplas crises, inclusive de governança, que chamam a atenção da comunidade internacional”, disse Alessandra Nilo, coordenadora da ONG Gestos, representante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) e coordenadora editorial do Relatório Luz 2021. A pesquisadora concedeu entrevista exclusiva ao Socialismo Criativo Entrevista.
A falta de dados gerada com a não realização do Censo somada aos “ataques às instâncias que garantem transparência e acesso a dados no país”, observa Nilo, pioram a já difícil situação do país.
A coordenadora destaca que o Brasil assumiu o compromisso de “não deixar ninguém para trás” e de cuidar do meio ambiente, em 1988, com a Constituição Federal. Porém, enquanto em 2020 o Brasil só obteve avanço satisfatório em quatro das metas estabelecidas, este ano o Governo Federal não atingiu uma única meta sequer.
“Esse cenário que nós apresentamos é resultado de ataques ao nosso arcabouço legal de proteção de direitos, resultado da desregulamentação das instâncias fiscalizadoras e das políticas estratégicas que nós temos no país e, obviamente, de um fomento contraproducente de políticas de austeridade”
Alessandra Nilo
Como parte do retrocesso confirmado pelo relatório, ela destaca o desmonte das políticas ambientais e de igualdade – especialmente, de raça e gênero -, e os ataques ao estado democrático de direito.
De um conjunto de 169 metas analisadas, apenas uma não se aplica ao Brasil, por tratar de países subdesenvolvidos e sem saída para o mar. No entanto, 92 delas (o equivalente a 54,4%) estão em retrocesso; outras 27 (16%) estão atualmente estagnadas, além de 21 (12,4%) que estão ameaçadas e 13 (7,7%) que obtiveram progressos insuficientes. Por fim, 15 (8,9%) delas não apresentaram informação alguma.
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Relatório 2021
O lançamento nacional do Relatório Luz 2021 (baixe o documento aqui) ocorreu durante a Audiência Pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, com participação remota dos formuladores.
A quinta edição do relatório é uma série histórica (iniciada em 2017), editada conjuntamente pelas equipes das ONGs Artigo 19 e Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero, que trata do cumprimento da Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável e foi realizado, ao todo, por 106 especialistas. O documento avaliou dados governamentais e revelou que mais de 80% das metas encontram-se em retrocesso e/ou estagnadas – fazendo com que o Brasil caminhe na contramão do mundo.