Braga Netto ressalta submissão das Forças Armadas a Bolsonaro

Por Plinio Teodoro

Em evento de entrega do espadim aos formandos da Academia Miliar das Agulhas Negras (Aman), neste sábado (14) em Resende, no Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, ressaltou a submissão das Forças Armadas a Jair Bolsonaro (sem partido), citado como “autoridade suprema”.

“Reafirmo que as Forças Armadas continuarão com fé em suas missões institucionais, como instituições nacionais e permanentes, com base na hierarquia e na disciplina sob autoridade suprema do presidente da República para assegurar a defesa da pátria, a defesa da soberania, da independência e harmonia entre os poderes e da manutenção da democracia e da liberdade do povo brasileiro, que é nosso verdadeiro soberano”, diz Braga Netto em trecho do discurso divulgado por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Twitter.

O discurso mostra o alinhamento de Braga Netto às declarações de Bolsonaro, que busca distorcer o artigo 142 da Constituição baseado em declaração do advogado bolsonarista Ives Gandra, de que caberia às Forças Armadas o papel de “moderar os conflitos entre os poderes”.

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A interpretação jurídica sobre o artigo 142 – que diz que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem” – é uma das teses defendidas em grupos bolsonaristas para um golpe militar.

A Constituição não fala, no entanto, em “assegurar a harmonia entre os poderes” e a tese já foi desmontada pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF).

“Os senhores são preparados justamente para aquilo que não estão preparados. Na formatura, tudo é treinado. Eu vou dar o brado, os senhores não foram preparados, mas eu espero a resposta: Brasil”, disse na sequência Braga Netto, ouvindo dos aspirantes o slogan de Bolsonaro: “Acima de tudo”.