por: Igor Tarcízio Postado em: 14/11/2022 - 11:28 Atualizado em: 14/11/2022 - 11:28
O presidente do Chile, Gabriel Boric, reafirmou que a reforma da Constituição é uma questão prioritária para evitar o aumento do conflito social no país, informa o jornal Telesur. Para o chileno, o processo vem sendo tratado com “lentidão” nas negociações com o Congresso sobre o assunto.
Em entrevista à mídia chilena Canal 13, Boric reconheceu que a rejeição da mudança constitucional no plebiscito de 4 de setembro foi um dos momentos mais complexos de seu governo.
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“Erramos ao nos embriagarmos, de alguma forma, com o resultado do plebiscito de entrada e o resultado da eleição dos convencionais”, disse o chefe de Estado, cujo governo considerava antes do referendo que a mudança constitucional era fundamental para promover seu programa.
Apesar da afirmação de Boric, a situação no parlamento não reflete o otimismo do presidente. Os partidos com representação parlamentar vêm participando há semanas de um diálogo infrutífero até agora para moldar a redação de uma nova Constituição.
Chile disse “não” a nova Constituição
Os chilenos rejeitaram a proposta de uma Nova Constituição em setembro, com 62% dos votos válidos contrários ao texto e 38% favoráveis. Foram pouco mais de 7,5 milhões de votos pela rejeição e pouco menos de 5 milhões pela aprovação. O voto no plebiscito foi obrigatório para todos os chilenos com mais de 18 anos.
Com a vitória do “não”, a Carta Magna de 1980 permanece em vigor e deve haver uma nova disputa em torno do processo constituinte. Os pontos polêmicos eleitoralmente provavelmente devem ser rediscutidos.
Em termos práticos, a Coalizão Aprovo Dignidade, do presidente Gabriel Boric, prometeu lutar por algumas reformas previstas no texto e propõe uma nova Convenção Constitucional para que seja reelaborado o texto após a derrota. Já os partidos da direita chilena querem um novo plebiscito para definir como será redigida a próxima Carta.
Houve muita reclamação das direitas chilenas em relação ao caráter diverso da Convenção Constitucional em episódio no qual foram definidos os termos da Constituinte e eles saíram derrotados.
A Nova Constituição chilena foi escrita por um grupo de 155 constituintes e carregou anos de mobilizações populares consigo. Foi a primeira vez no país que um número igual de homens e mulheres redigiu uma Carta Constitucional.
