Bolsonaro terá de pagar custas de processo contra padre Julio Lancellotti

A Justiça julgou improcedente uma ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o líder da pastoral do Povo de Rua, padre Julio Lancellotti, por danos morais. No processo, o ex-capitão dizia ter sido surpreendido com a menção ao seu nome durante um missa celebrada pelo pároco e que este teria lhe feito ataques, atingindo sua “honra e imagem” quando ainda era deputado federal.

O padre negou o ataque e disse que houve apenas uma crítica às manifestações do presidente. A decisão é do dia 6 de novembro e o presidente ainda pode recorrer.

“(…) A despeito do discurso acentuado do réu, não se vislumbra que o mesmo tenha tido animus específico de injuriar ou ofender o autor. O que se verifica foi ter ocorrido uma tentativa de defesa mais veemente de uma outra visão dos temas que eram objeto da pregação e que são diametralmente opostos ao que é utilizado como bandeira pelo demandante”, diz o juiz Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro, em um trecho da decisão.

O magistrado entendeu que se tratava de “críticas incisavas, mas que não extrapolam os limites do respeito e da tolerância, não geram dano moral”. O juiz ainda condenou Jair Bolsonaro a pagar as custas e os honorários do processo.

Processo contra o Padre

Segundo o presidente, mesmo sabendo que estava sendo filmado, o padre o acusou de “homofóbico, pessoa violenta e que defende o extermínio dos gays, além de defender a submissão da mulher perante os homens”.

O presidente argumentou ainda que, apesar do direito à liberdade de expressão ou pensamento, houve excesso por parte do padre.

O vídeo foi divulgado em redes sociais em março de 2017, às vésperas do Dia da Mulher. Nele, o líder da pastoral defende os direitos das mulheres e faz duras críticas ao machismo e a homofobia. À época, o padre classificou o fato como “vergonhoso”.

Em sua defesa, o padre citou que a liberdade de imprensa, de pensamento e de manifestação de opinião – incluindo-se o direito de crítica – estão previstos na Constituição da República.

Afirmou ainda serem notórias as posições “polêmicas, extremadas e duvidosas” de Bolsonaro e que não houve violação a direitos da personalidade, mas apenas “posição crítica a respeito de temas e manifestações objeto de declarações públicas do autor”.

Com informações do G1 e Yahoo