Bolsonaro pode indicar quatro novos ministros do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir espaço para quatro nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até o fim do seu mandato. O Tribunal foi responsável por decisões relevantes de interesse do Palácio do Planalto nos últimos dois anos.

Das quatro vagas que podem ser abertas, três delas devem ser preenchidas pelo governo: os ministros Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro anunciaram as aposentadorias nos últimos meses, e Félix Fischer fará o mesmo em agosto de 2022, quando completar 75 anos.

A quarta posição vai depender se Bolsonaro escolherá um nome da Corte para o lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposentará do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. O presidente do STJ, Humberto Martins, e o ministro João Otávio de Noronha estão entre os cotados para a vaga.

STJ tomou decisões que favoreceram Bolsonaro

Decisões no âmbito do STJ resultaram em duas vitórias para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso que investiga o esquema de “rachadinhas” no gabinete dele quando foi deputado estadual. Uma delas permitiu que o ex-assessor Fabrício Queiroz fosse colocado em prisão domiciliar no ano passado. A outra, permitiu que o filho “zero um” do presidente derrubasse a quebra de sigilo que embasou a denúncia contra ele feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Ainda em 2020, o STJ suspendeu uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que havia impedido a nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares devido a posicionamentos que minimizam o racismo nas redes sociais. 

Leia também: De ‘rachadinhas’ à tráfico de influência, família Bolsonaro é investigada por crimes

Também foi o STJ que desobrigou Bolsonaro a divulgar os resultados de exames para detectar se estava ou não com Covid-19. Tamanha afinidade levou o presidente a dizer ano passado, em evento público, que a relação com o ministro Noronha, então presidente do STJ, era de “amor à primeira vista”.

STJ montará lista tríplice para novos integrantes

Formado por 33 ministros, o STJ montará uma lista tríplice a partir da proporção que deve ser mantida entre os integrantes: um terço para desembargadores de Tribunais de Justiças pelo Brasil; um terço para membros de Tribunais Regionais Federais (TRFs); e um terço para representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal.

Como Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro são oriundos de TRFs, o STJ avalia não fazer duas listas tríplices, mas apenas uma com quatro nomes para encaminhar a Bolsonaro, que terá que escolher dois (a medida é prevista no regimento interno da Corte). 

Embora esteja funcionando virtualmente, o STJ definiu que só tratará do tema quando puder voltar às sessões presenciais. Na ocasião, os cinco TRFs brasileiros enviarão nomes, e o pleno, em votação secreta, formará a lista a ser submetida ao Planalto.

Ney Bello é o favorito para uma das vagas do STJ

Até o momento, o grande favorito para uma das vagas é o desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Brasília, estados do Norte, Minas Gerais e Bahia). O maranhense é o nome preferido do ministro Gilmar Mendes, uma voz frequentemente levada em conta nas escolhas para tribunais superiores. Bello já foi seu juiz auxiliar na área criminal.

Por ser amigo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), bolsonaristas têm tentado, sem êxito, chamuscar a imagem do magistrado. Ele cultiva ótimas relações com o mundo político independentemente do caráter ideológico devido ao seu perfil garantista. O ex-presidente José Sarney, rival de Dino, é um dos seus interlocutores.

Há ainda decisões recentes de Bello que fizeram seu nome crescer em simpatia na família Bolsonaro. Em janeiro, ele paralisou a investigação contra Frederick Wassef, advogado de Flávio Bolsonaro, aberto a partir de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou repasses da JBS entre 2015 e 2019. 

O TRF-1 entendeu que o documento foi produzido de maneira espontânea — portanto, ilegal — pelo órgão. O magistrado foi também o responsável por trancar uma ação da operação Greenfield contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, por considerar que não houve fraudes ou temeridade em fundos de pensão praticadas pela gestora da qual Guedes era sócio.

Ministros do STF na disputa por vagas no STJ

Outros ministros do STF têm seus nomes preferidos na disputa pelo STJ, o que deve opor o TRF-2, responsável por Rio de Janeiro e Espírito Santo, e o TRF-3 (São Paulo e Mato Grosso do Sul). O presidente do STF, Luiz Fux, trabalha pelo desembargador Aluísio Mendes, ambos com origem acadêmica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). 

Já o ministro Dias Toffoli quer emplacar o desembargador Paulo Sérgio Domingues, seu amigo desde os tempos de advocacia em São Paulo. As passagens de Domingues pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) também o credenciam devido ao bom trânsito construído com políticos e integrantes de cortes superiores.

Troca de farpas entre Fachin e Bolsonaro

Correm por fora nomes simpáticos aos ministros Edson Fachin e Nunes Marques, mas com obstáculos postos desde já para avançar. Fachin gostaria de emplacar um nome do TRF-4 (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), sua região, e o desembargador Fernando Quadros é o seu juiz preferido. 

Entretanto, o cenário fica difícil para o magistrado diante das trocas de farpas recentes entre Bolsonaro e Fachin. O ministro anulou as condenações do ex-presidente Lula e tem sido um constante entrave para os decretos de armas do presidente.

Já Nunes Marques está alinhado com uma possível candidatura do desembargador Carlos Brandão, do TRF-1. Por ser oriundo de um tribunal que já tem um favorito para ser nomeado, o desembargador Ney Bello, Brandão terá dificuldades de avançar.

Para o posto de Félix Fischer no ano que vem, Bolsonaro terá que selecionar alguém do nicho advocacia e Ministério Público. Por faltar muito tempo, o único especulado até o momento é o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques.

Com informações de O Globo