por: Ana Paula Siqueira Postado em: 14/07/2022 - 17:22 Atualizado em: 14/07/2022 - 14:31
O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou de tomar uma série de medidas que poderiam ter trazido para a população ao longo do seu governo. Porém, foi o presidente que mais aprovou emendas à Constituição, especialmente, para aumentar os gastos do governo. Ao todo, foram 26 propostas aprovadas desde que ele chegou ao poder, boa parte delas são questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF).
A mais recente, foi aprovada em 2º turno pelo plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (13) e concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições e somente para este ano.
Entre outros pontos, a PEC, discutida a menos de três meses das eleições, aumenta o valor do Auxílio Brasil, amplia o Vale-Gás e cria um “voucher” para os caminhoneiros. Os benefícios acabam em dezembro deste ano.
A PEC Kamizake já é alvo de questionamento antes de ter sua tramitação concluída. O pedido de apuração foi feito pelo Ministério Público que atua junto ao TCU. Segundo o procurador Lucas Furtado, a invenção de um estado de emergência, previsto na PEC, é um “subterfúgio” para o governo ampliar seus programas sociais com vistas às eleições e se “esquivar das amarras da lei eleitoral”.
Em outras polêmicas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) duas são dos Precatórios, que além de limitar o pagamento de dívidas no governo, aumentou o teto de gastos. Elas foram questionadas no STF e estão com a ministra Rosa Weber.
Quando comparado com outros presidentes, é possível visualizar a diferença do uso desse mecanismo. Durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1998 e 2002, foram 19 mudanças na Constituição. Já no primeiro mandato de Dilma Rousseff, entre 2010 e 2014, foram 17.
Turbina Auxílio Brasil e reduz outros programas sociais
Enquanto turbina o Auxílio Brasil, o governo Bolsonaro reduziu a quase zero um programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar em 2022.
A ação era voltada para garantir a segurança alimentar das camadas mais pobres da população, segmento que cresceu de forma alarmante durante a atual gestão. O corte também ocorre em meio ao avanço da fome e da pobreza no Brasil.
O programa, que era chamado de Programa de Aquisição de Alimentos e foi rebatizado pelo governo Bolsonaro de Alimenta Brasil, chegou a ter 586 milhões de reais aplicados em 2012.
Em 2019, primeiro ano de governo do ex-capitão, os recursos disponíveis para a compra de alimentos não passaram de 100 milhões. No ano seguinte, com o avanço da pandemia, emendas parlamentares fizeram o Alimenta Brasil voltasse ao patamar dos R$ 500 milhões disponíveis.
O governo, no entanto, executou menos de R$ 300 milhões. Apesar da propaganda, em 2022, o governo praticamente extinguiu o programa e gastou apenas 89 mil reais até maio.
Marcas petistas, como o Farmácia Popular e o Fies, registram queda no orçamento desde que Bolsonaro assumiu o mandato. Até o programa Casa Verde e Amarela –vitrine criada por ele na construção de moradias – não foi poupado.
A redução nos recursos para esses projetos na área social tem consequências. O número de casas entregues nos anos Bolsonaro recua. A quantidade de farmácias credenciadas para atender a população de baixa renda também caiu.
Com informações do O Globo
