por: Eduardo Pinheiro Postado em: 04/02/2021 - 13:14 Atualizado em: 04/02/2021 - 13:14
O governo Bolsonaro ignorou mais de R$ 37 milhões em emendas parlamentares que haviam sido remanejadas para reforçar o combate à Covid-19 em 2020. O dinheiro seria utilizado, por exemplo, para a compra de equipamentos hospitalares e para ajudar estados e municípios a custear ações ligadas à pandemia.
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Após não utilizar, repassar ou devolver os recursos, o dinheiro foi bloqueado e não pode mais ser utilizado. Segundo os deputados responsáveis pela destinação, os recursos ficaram parados por desorganização do governo federal.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória (MP) responsável pelo repasse em julho do ano passado, afirmando que era necessária devido ao “quadro apresentado de rápida propagação da doença”.
Contudo, a medida provisória acabou perdendo a validade sem que o texto fosse aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional. Com isso, apenas parte dos créditos foi utilizada e o restante que ainda não havia sido autorizado pelo Ministério da Saúde foi bloqueado pelo governo.
Em dezembro, o ministério informou em rede social que cada leito de UTI destinado à Covid-19 custa R$ 1,6 mil por dia – o dobro de uma UTI tradicional. Com o valor ignorado em 2020, seria possível custear 23.144 diárias de UTIs especializadas.
Além disso, segundo reportagem do G1, o emprego efetivo desses recursos em 2020 poderia abrir uma folga no orçamento da Saúde para despesas que surgiram em 2021, como o aumento na compra de oxigênio hospitalar e a compra de novos lotes de vacina.
Desorganização afeta deputados
Para 18 deputados, a abdicação das emendas foi completamente em vão e nem um único real foi investido. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), por exemplo, autorizou o remanejamento de R$ 5,43 milhões das emendas a que teria direito.
Os recursos, antes previstos para quadras, parques e castração de animais, deveriam ser entregues à prefeitura do Recife e ao governo de Pernambuco para ações contra a pandemia. Ao fim de 2020, a União não devolveu nenhum centavo.
“O maior penalizado foi o estado de Pernambuco. Eu alertei, mandei ofício para o ministro [da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo] Ramos, estive no Palácio do Planalto. Porque me disseram que foi um erro, que iriam corrigir, mas não foi dada uma solução. Errar todo mundo erra, mas tem que ser corrigido”, disse o deputado.
Líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ) enfatizou números os benefícios que o recurso traria à saúde do país. “Emendas parlamentares destinaram R$ 37milhões para combater a covid, mas o governo Bolsonaro simplesmente IGNOROU esse recurso. Esse dinheiro, que poderia custear 23.144 diárias de UTIs especializadas, foi bloqueado e não pode ser mais usado. Desesperador!”, definiu.
Com informações do G1
