Bolsonaro entrega MP do Auxílio Brasil ao Congresso após derrotas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a medida provisória do novo Bolsa Família, que se chamará Auxílio Brasil. O pedido de aprovação da matéria ocorre após a derrota do presidente na Casa, que rejeitou a proposta de retomada do voto impresso, principal bandeira de Bolsonaro nos últimos meses.

Bolsonaro fez o trajeto entre o Palácio do Planalto e o Congresso a pé. Estava acompanhando dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), João Roma (Cidadania) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência).

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A medida provisória ainda não estabelece o novo valor do benefício social. Isso será definido nos próximos meses, à medida que o governo abra espaço no Orçamento. Bolsonaro afirmou que o valor deve ser no mínimo 50% maior do que hoje é o Bolsa Família. Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família é de R$ 189.

Como o auxílio emergencial termina em outubro, a ideia do governo é começar com o Auxílio Brasil logo em seguida, em novembro. Por isso, a ala política do governo defende algo em torno de R$ 400. Contudo, a equipe econômica entende que o valor deve ficar em R$ 300, devido ao teto de gastos.

Após a entrega da MP, o ministro João Roma assegurou que o Auxílio Brasil vai respeitar o teto de gastos públicos, regra que não permite as despesas do governo crescerem acima do valor do ano anterior, corrigido pela inflação. O descumprimento do teto pode ser enquadrado como crime de responsabilidade e gerar punição para o presidente.

Roma também informou que o governo deve definir o valor do novo benefício até setembro. A medida provisória tem 120 dias para ser aprovada na Câmara e no Senado. Passado esse prazo, perde a validade.

Com informações do G1