Bolsonaro edita MP que facilita compra e aprovação de vacinas

Na noite da última quarta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que dispensa licitação para compra de vacinas contra a Covid-19 e insumos destinados à imunização.

A medida tem como objetivo acelerar as aquisições para o início do processo no país, ainda sem data prevista. Segundo o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Brasil está preparado para a operação assim que as fórmulas forem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto assinado por Bolsonaro também abarca a contratação – sem os trâmites tradicionais –, de outros serviços, como os de comunicação, informação e publicitário. Eis a íntegra.

Mesmo com a dispensa nas licitações, os processos administrativos com elementos técnicos continuam previstos. Também é necessário que os técnicos justifiquem o preço dos contratos.

Imunização

O plano do governo é dar início à imunização neste mês com a importação de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzida por um laboratório indiano.

Pazuello também afirmou que o Brasil játem354 milhões de doses garantidas para 2021, sendo 254 milhões da parceria da AstraZeneca /Oxford com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e outras 100 milhões da Coronavac — parceria entre a Sinovac e o Instituto Butantan. Pazuello também afirmou que o Brasil exportará vacina para a América Latina e acrescentou que o país está em negociação com os laboratórios Gamaleya, da Rússia; Janssen, Pfizer e Moderna, dos EUA; e Barat Biotech, da índia.

Com informações da Folha de S. Paulo