Bolsonaro e militares ostentam salários exorbitantes enquanto população sofre

A população sofre com os recordes de inflação no país e Jair Bolsonaro (PL) será o primeiro presidente desde o Plano Real a concluir o mandato com o salário mínimo valendo menos. Porém, quando se trata de sua própria remuneração e de generais que ocupam cargos no governo recebem um incremento que chega a R$ 350 mil ao ano, o equivalente a mais de 288 salários mínimos.

Isso foi possível graças ao esforço de Bolsonaro para permitir que alguns poucos tenham direito a acumular salários e aposentadorias acima do teto constitucional.

Em abril do ano passado, quando o país vivia o terror da pandemia da covid-19 e chegou a registrar mais de 4 mil mortes por dia, Bolsonaro editou portaria que permite o pagamento de um extra-teto para um seleto grupo do governo, incluído o próprio presidente e seu vice, general Hamilton Mourão (Republicanos).

Também foram beneficiados ministros militares e cerca de mil servidores federais que antes eram obrigados a respeitar o teto constitucional.

O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral, teve o maior aumento. A partir da portaria, ele direito a R$ 874 mil em apenas 12 meses. Se tivesse que seguir o teto, receberia R$ 350,7 mil a menos no período.

O segundo contracheque mais abastado pela medida foi o do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que desfrutou de R$ 866 mil em um ano, sendo R$ 342 mil a mais que o teto.

Mourão, que à época disse que a medida não era ética, embora legal, está em terceiro lugar, com um incremento de R$ 318 mil no ano.

Fura-teto

O teto do funcionalismo público é estipulado tendo como parâmetro o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 39,3 mil mensais.

Mas, Bolsonaro decidiu na canetada que o teto de R$ 39,3 mil deve ser aplicado para cada rendimento recebido. Ao contrário do que determina a Constituição que determina que a soma de todos os rendimentos – como salários, pensões e aposentadorias – não podem ultrapassar o salário dos ministros do STF.

Bolsonaro beneficiou 43 militares da reserva e se concedeu um incremento de R$ 2,3 mil mensais, apesar de ter toda e qualquer despesa paga com dinheiro público.

Socialista tenta barrar farra com dinheiro público

Em maio do ano passado, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar a portaria publicada por Bolsonaro.

A proposta, no entanto, aguarda despacho do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que é aliado de Bolsonaro, há praticamente um ano.

Com informações da Folha