por: Revista Fórum e Da Redação Postado em: 13/09/2021 - 16:08 Atualizado em: 13/09/2021 - 16:08
Com Eduardo Lima
Jair Bolsonaro (sem partido) editou na noite deste último domingo (12) um decreto que cria uma nova estatal: a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). A medida contraria o discurso pró-mercado e neoliberal do presidente e do ministro da Economia, Paulo Guedes. A nova empresa é ligada à pasta de Minas e Energia, com a criação prevista na lei que privatiza a Eletrobras e é considerada como um ativo importante para a venda da empresa pública.
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A ENBpar será responsável por todos os serviços que não serão privatizados da Eletrobras, entre eles a Eletronuclear e Itaipu Binacional. Assim, a estatal nasce para garantir o controle da União na operação de usinas nucleares, além da titularidade, capital social e a aquisição dos serviços de eletricidade da usina hidrelétrica Itaipu Binacional por uma empresa pública.
A nova estatal será responsável também pela gestão de contratos de financiamento dos recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) assinados até 17 de novembro de 2016, juntamente com a administração dos bens da União que hoje são cuidados pela Eletrobras.
Também ficará sob seu comando a administração da conta corrente do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e os contratos de comercialização da energia proveniente das empresas contratadas dentro do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
O governo não explicou qual será o custo da nova estatal, cargos que serão criados, números da ampliação da tarifa social entre outros aspectos da gestão que a ENBpar terá.
Sim, Bolsonaro criou uma estatal, mas com a ideia de vender outra de enorme importância e estratégica para o Brasil, a Eletrobras.
A medida provisória (MP) do Apagão, que permite a privatização da estatal de energia, foi sancionada no dia 13 de julho pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
