por: Ana Paula Siqueira e Da Redação Postado em: 11/05/2021 - 17:29 Atualizado em: 11/05/2021 - 17:57
Os partidos de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara protocolaram pedido no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender imediatamente pagamentos realizados com dinheiro de orçamento secreto de R$ 3 bilhões montado pelo governo federal em troca de apoio da base aliada no Congresso Nacional. Na denúncia encaminhada à Corte de Contas, também foi solicitada a investigação do esquema apelidado de ‘Bolsolão’.
‘Bolsolão’ ajudaria na compra de vacinas, diz Molon
“Esse dinheiro deveria estar sendo usado para comprar vacinas e garantir um auxílio emergencial decente”, critica o líder da Oposição, socialista Alessandro Molon (PSB-RJ).
Investigação do ‘Bolsolão’
Além da suspensão dos pagamentos, os parlamentares solicitam a investigação da denúncia das irregularidades cometidas pelo presidente Bolsonaro e dos subordinados no comando Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
A oposição também quer saber se houve destinação de dinheiro dessas emendas para o combate à pandemia da Covid-19.
“Estamos diante de uma intensa sangria dos cofres públicos, feita de forma obscura e sem critérios conhecidos. Esse uso de dinheiro público para montar, por caminhos tortuosos, uma base no Congresso Nacional é um escândalo de grandes proporções.”
Alessandro Molon
O escândalo do ‘Bolsolão” já está na mira dos órgãos fiscalizadores. O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Furtado, pediu nesta segunda-feira (10) que a Corte de Contas apure indícios de que o governo Bolsonaro criou o “orçamento paralelo”. O esquema pode configurar crime de responsabilidade, segundo Furtado.
Denúncia feita pelo Estadão
A denúncia do orçamento paralelo foi feita pelo jornal Estadão no domingo (9). Segundo o veículo, foram 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao MDR e órgãos vinculados à pasta para indicar como eles preferiam usar os recursos. Do total de R$ 3 bilhões, pelo menos R$ 271 milhões foram para tratores, retroescavadeiras e equipamentos agrícolas. No caso de 115 tratores ao preço de R$ 15 milhões, apenas 12 deles seriam comprados dentro dos valores de referência do próprio governo; o restante tem indícios de superfaturamento.
Com o arranjo, os parlamentares conseguiram aplicar em suas bases muito mais do que os R$ 8 milhões anuais em emendas a que cada um tem direito. A maior parte da verba teria sido aplicada na compra de máquinas agrícolas, em valores até três vezes acima dos preços de referência do governo.
Oposição se articula para investigar
Molon acredita que o caso também deve ser investigado pelo Congresso Nacional por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Um dos obstáculos para a instalação de uma CPI, no entanto, é a necessidade de 171 assinaturas de deputados. “Sabemos que não será fácil, a depender do número de parlamentares que fizeram indicações por esse método”, ressaltou o deputado.
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‘Bolsolão’ é o novo Anões do Orçamento
O caso está sendo comparado ao caso dos “Anões do Orçamento”, que no início dos anos 1990 culminou na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e resultou na cassação de seis deputados. Outros quatro renunciaram ao mandato antes da conclusão das investigações.
Sob o governo Jair Bolsonaro, as emendas de relator voltaram com nova roupagem. Um identificador específico foi criado para elas em 2019, para valer no Orçamento de 2020. Um único parlamentar direciona os recursos que, na prática, são indicados por outros congressistas aliados do governo, sem que haja uma “digital” evidente desse direcionamento.
Acesse aqui a íntegra da denúncia.
Com informações do PSB na Câmara
