por: Jaqueline Nunes Postado em: 26/03/2021 - 17:25 Atualizado em: 26/03/2021 - 17:28
Bira do Pindaré (PSB-MA) anunciou a criação da Subcomissão de Combate ao Racismo e Defesa dos Direitos Quilombolas aprovada e criada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados. O deputado é autor do requerimento que deu origem à Subcomissão e comemorou a vitória por meio do seu perfil no Twitter.
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No texto do requerimento, o parlamentar justificou a criação do grupo lembrando que o preconceito racial segue presente na sociedade brasileira. Ativista do combate ao racismo, ele considera fundamental que exista um espaço qualificado no Legislativo para debater as pautas referentes ao tema.
“O preconceito racial faz parte da estrutura da sociedade brasileira. Diante desse fato, aproximar as realidades dos negros e brancos continua sendo um enorme desafio. Com o objetivo de aprofundar o debate e buscar novas soluções para problema é que solicitamos a criação da referida subcomissão”, afimou o deputado.
Defesa dos Direitos Quilombolas
“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”
Com este trecho do artigo 68 da Constituição Brasileira de 1988, Bira do Pindaré lembra que os povos remanescentes de quilombos e suas terras são protegidos pela lei maior do país. Porém, como ele afirma no texto da proposta aprovada, o Brasil parece não caminhar para que estas leis sejam, de fato, colocadas em prática.
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Ocorre que, infelizmente esses direitos constantemente são desrespeitos e ignorados pelos governantes. Enquanto esses direitos não são respeitados, os quilombolas ficam mais vulneráveis e sofrem uma série de ameaças à sua existência, ao seu modo de vida e seus territórios, além do recorrente racismo”, denuncia.
As comunidades quilombolas são alvo de diversos grupos com interesse nas terras protegidas. O próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo antes de se eleger, já fazia ataques aos direitos dos quilombolas e à demarcação das terras que eles ocupam há séculos. Em uma ocasião, Bolsonaro comparou o grupo a animais, ao dizer que “o afrodescendente ‘mais leve’ (no quilombo) pesava sete arrobas“.
Socialistas anti racistas
O também deputado federal socialista, Alessandro Molon (PSB-RJ), compartilhou o twett sobre a criação da subcomissão em seu Twitter. Ativo no combate ao racismo, o parlamentar elogiou o colega e destacou a importância da ação.
Molon é autor, entre outros, do Projeto de Lei nº 4894/2020, apresentado por ele, em outubro de 2020, para autorizar o Executivo federal a criar o Museu da História da Escravidão e da Consciência Negra na cidade do Rio de Janeiro. Segundo ele, a criação do museu “visa garantir o direito à Memória, Verdade e Justiça sobre a escravização no Brasil, em diálogo com outros locais de memória, resistência e promoção dos direitos humanos em outros países.”
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“Representará ainda o compromisso do Estado brasileiro com um projeto de nação, que reconhece a importância dos povos africanos e afrodescendentes para a formação do país, bem como sua dívida de verdade com representação histórica desses povos”, afirma a justificativa do projeto.
O PL segue aguardando apreciação do Plenário da Câmara.
