por: Igor Tarcízio Postado em: 01/04/2021 - 17:39 Atualizado em: 02/04/2021 - 10:31
Após o governo de Jair Bolsonaro anunciar reajuste de 10,08% nos preços de medicamentos nesta quinta-feira (1º), o deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que busca suspender o aumento dos fármacos. O socialista argumenta que o PDL é para que “a população brasileira ainda consiga comprar medicações sem precisar pagar mais”.
ATENÇÃO! Acabo de protocolar o PDL 142/21 para barrar o aumento anunciado hoje de até 10,08% nos medicamentos. Além do momento inadequado, o valor é completamente abusivo!
— Denis Bezerra (@denisbezerra) April 1, 2021
A autorização para os aumentos de preço foi publicada na quarta-feira (31) no Diário Oficial da União.
Segundo o parlamentar, com um auxílio emergencial correspondente a 1/3 do entregue no ano passado, fica ainda mais difícil aceitar esse aumento. “No ano passado, Congresso aprovou um auxílio emergencial de R$ 600. Neste ano, o auxílio, que ainda nem começou a ser pago, foi fixado em parcelas que vão de R$ 175,00 até R$ 375,00. Não será suficiente!”, declarou.
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Ainda de acordo com o deputado Denis Bezerra, o aumento dos preços dos remédios se choca diretamente com o desemprego no Brasil que atingiu, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o patamar recorde de 14,3 milhões, contra 11,9 milhões há 1 ano.
“É inadmissível que, diante desse cenário, haja um aumento justamente nos remédios e, ainda, superior daquele praticado no ano anterior”, defende
Reajuste maior que 2020
Por meio do Conselho de Ministros da Câmara (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o governo controla o reajuste de preços de medicamentos periodicamente — estabelecendo o aumento máximo que esses produtos podem atingir no mercado brasileiro.
A resolução aprovada pelo Conselho estabelece três percentuais máximos, de acordo com a classe terapêutica dos medicamentos e perfil de concorrência da substância: 10,08% (nível 1); 8,44% (nível 2); 6,79% (nível 3).
No ano passado, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou um acordo com a indústria farmacêutica para que o reajuste anual de todos os remédios fosse adiado por 60 dias, por conta da crise provocada pela pandemia da Covid-19. Em junho, a CMED autorizou um aumento nos preços de remédios de até 5,21%.
