por: Revista Fórum Postado em: 30/10/2021 - 10:06 Atualizado em: 30/10/2021 - 10:43
Por Lucas Rocha
Esteves Colnago, secretário recém-empossado do especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, disse nesta sexta-feira (29) que o governo Bolsonaro não trabalha com um plano B para o Auxílio Brasil caso a PEC dos Precatórios seja rejeitada na Câmara dos Deputados. A proposta defendida por Paulo Guedes e Jair Bolsonaro parece não ter os votos necessários.
“O Ministério da Economia não trabalha com outro plano que não seja aprovação da PEC. É isso que nós acreditamos que vai passar”, afirmou o secretário à CNN Brasil. “O valor médio de R$ 400 depende da PEC”, completou.
O Auxílio Brasil, estabelecido atrás de um Medida Provisória que acaba com o já consolidado Bolsa Família, dependeria da aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso. Ao atrasar o pagamento de dívidas judiciais (precatórios), o texto cria um “espaço fiscal” para que o governo gaste até R$ 100 bilhões a mais no orçamento.
A proposta limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos – o que gerou críticas por “furar o teto”.
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Sem a aprovação da PEC, Colnago aponta que o Auxílio Brasil não teria um valor diferente do Bolsa Família, que está em R$190 em média. “O que conseguimos encaminhar hoje é com correção pela inflação [do valor do Bolsa Família], em torno de R$ 220 ou R$ 222”, disse.
Essa opção demonstra que o objetivo do governo não é estruturar um programa de auxílio robusto, apenas colocar fim no Bolsa Família.
