Augusto Aras diz que STF não pode obrigar Bolsonaro a usar máscara -

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou na quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação na qual disse entender que o STF não pode obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara. Augusto Aras enviou a manifestação em uma ação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na qual o partido pediu ao Supremo que obrigue Bolsonaro a adotar medidas para conter o avanço da pandemia, entre as quais o uso da máscara e o distanciamento social.

Para Augusto Aras, embora o comportamento de Bolsonaro possa eventualmente endossar uma postura contrária à saúde, não há necessariamente uma obrigação de usar a máscara.

A Organização Mundial de Saúde (OMS), as entidades médicas e os especialistas em saúde pública, no entanto, reforçam desde o início da pandemia que o uso da máscara é uma das formas de prevenção para a pessoa que usa o item e quem está próximo dela. Contudo, Bolsonaro critica o uso de máscara, participa de aglomerações e defende o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid.

Mais cedo, nesta quinta, Bolsonaro informou em um evento que pediu ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um estudo para desobrigar o uso de máscaras por quem estiver vacinado contra a Covid ou já tiver contraído a doença.

Segundo reportagem do G1, a proposta do presidente é uma temeridade. Eles defendem que, mesmo após vacinadas, as pessoas precisam usar máscara e evitar aglomerações.

Governo Bolsonaro defende rejeição da ação

Na semana passada, o relator da ação no STF, Edson Fachin, mandou Bolsonaro explicar por que não usa máscara e provoca aglomeração.

Na resposta ao STF, o governo disse que Bolsonaro “vem envidando esforço” no combate à pandemia, atuando de maneira “coordenada” com os ministérios, e pediu ao Supremo que rejeite a ação.

Argumentos de Augusto Aras

Na manifestação enviada ao Supremo, Augusto Aras afirmou que as medidas defendidas na ação estão dentro esfera da liberdade de expressão do presidente e que a eventual avaliação desse comportamento pode ser feita pelo Congresso ou pelos cidadãos nas urnas.

Uma lei sancionada no ano passado obriga o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público. A norma não faz distinção entre quem deve ou não usar a proteção.

“Embora seja possível imaginar que a não utilização de máscara facial pelo chefe do Poder Público Federal e a realização de visitas signifique endossar comportamentos sociais contrários à promoção da saúde, não se verifica imperatividade ou obrigatoriedade voltada aos cidadãos ou à administração pública em geral”. Augusto Aras

O procurador-geral disse ainda que a ação apresentada pelo PSDB deve ser rejeitada por questão processual, uma vez que não é adequada para tratar do tema.

A Procuradoria-geral da República (PGR) afirma que a conduta de Bolsonaro não pode ser configurada como ato do poder público e que, portanto, não pode ser questionada por esse tipo de manifestação.

OMS pede uso de máscara

A OMS insiste em recomendar o uso da máscara, mesmo para pessoas já vacinadas ou quem já foi infectado pela covid-19. Na quinta-feira (10), Bolsonaro anunciou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prepara um parecer para desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que já foram vacinados ou contraíram a covid-19 e se recuperaram.

Questionada nesta sexta-feira pela coluna numa coletiva de imprensa em Genebra, a porta-voz da OMS, Margaret Harris, deixou claro que a agência não tem o poder de determinar o uso de máscaras num país, mas que recomenda que a proteção continue sendo usada.

“Deixamos a cada país tomar sua decisão, mas essa é a nossa recomendação. Vacinas são muito boas para evitar doenças. Mas ela não é um tratamento e só agem se você já foi infectado. O que queremos é reduzir a transmissão da doença e não sabemos se as vacinas podem evitar transmissão. Usar a máscara, portanto, é para prevenir a transmissão”. Margaret Harris

Em mensagem em redes sociais postada na sexta-feira (11), o escritório da OMS na Europa foi clara em sua mensagem. “Vacinas nos aproxima e aproxima do final da pandemia”, diz. “Mesmo se você estiver vacinado, você ainda pode ser infectado e passar o vírus”, alertou. Por isso, a OMS pede que países e sociedades “façam tudo”. Isso inclui. “manter distância segura, use a máscara e limpe as mãos”.

Bolsonaro quer extinguir uso de máscara

Bolsonaro, na quinta-feira (10), havia declarado que “conversou com um tal de Queiroga, não sei se vocês sabem quem é, e ele vai ultimar um parecer visando a desobrigar o uso de máscara por parte daqueles que foram vacinados ou que já foram contaminados”.

“Para tirar esse símbolo, que obviamente tem a sua utilidade para quem está infectado”. Jair Bolsonaro

Queiroga, porém, afirmou que é preciso que a vacinação avance para que o plano seja colocado em prática. Mas não negou que esse seja o plano.

Dados da OMS revelam que a pandemia da covid-19 no Brasil vai na direção contrária da situação internacional. Em seu último boletim semanal, a agência indicou que o número de novos casos de contaminação caiu em 15% em sete dias no mundo. Mas, no Brasil, a tendência é de alta e o país registrou um aumento de 7% nesse mesmo período.

Hoje, dos 3 milhões de casos no mundo por semana, o Brasil representa 449 mil nesse total. O volume é superior ao acumulado de todos os países europeus e apenas a Índia ainda conta com uma taxa mais elevada.

Bolsonaro é denunciado à PGR

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) denunciou na quinta-feira (10) à PGR o presidente Jair Bolsonaro por “tráfico de influência em transação comercial internacional”.

A partir de documentos entregues à CPI da Pandemia e, com a transcrição de um telefonema entre o presidente Bolsonaro e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, realizado em abril de 2020, fica claro que o presidente usou indevidamente o cargo que ocupa, afirma o senador.

Com informações do Uol, G1 e Revista Fórum

Compartilhe!