Auditor afastado por relatório falso é impedido de entrar no TCU

A presidenta do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes, confirmou o afastamento do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, que fez uma espécie de relatório paralelo, não registrado nos sistemas do órgão.

No documento, o servidor afirma que, “teoricamente”, pelo menos 55 mil mortes registradas por coronavírus em 2020 teriam sido causadas por outras doenças, “em que pese não haja evidência” de que os números foram superestimados.

O afastamento por 60 dias foi sugerido pelo corregedor, ministro Bruno Dantas, “a fim de que ele não venha a influir na apuração da irregularidade”, disse Ana Arraes em sessão na quarta-feira (9). A ministra completou: “O corregedor verificou que o aludido servidor além de ser autor do documento, ainda era o supervisor da fiscalização”.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), divulgou o estudo com dados falsos na segunda-feira (7); após a reação do TCU admitiu que os dados eram falsos. Mas já voltou a citar a fake news em evento realizado na quarta (9) em Anápolis (GO).

Barrado no TCU

Com essa decisão, auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques fica impedido de entrar no prédio do tribunal. Ele também não pode trabalhar remotamente porque fica impedido de usar os sistemas do órgão, com login na rede interna suspenso.

Um processo administrativo disciplinar foi aberto. A ministra disse que seguiu integralmente as propostas do corregedor do tribunal: afastar o servidor, abrir investigação interna e pedir inquérito à Polícia Federal.

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Em sessão, Ana Arraes destacou que o caso ganhou repercussão nacional porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mencionou o relatório paralelo numa conversa como justificativa para criticar governadores, que, em geral, combatem a pandemia de covid-19 de modo diferente do que ele gostaria.

Tribunal desmentiu Bolsonaro

Segundo o presidente da República, o TCU teria identificado excesso de notificações por coronavírus no Brasil. O tribunal desmentiu o presidente depois.

A assessoria do TCU disse ao site Uol que o documento preparado por Figueiredo nunca foi anexado a nenhum sistema do tribunal. As propriedades do arquivo digital mostram que ele foi feito no domingo (6), um dia antes das declarações de Bolsonaro. Por meio da assessoria, Figueiredo disse que não concederia entrevistas.

No pedido de investigação, Bruno Dantas disse que o servidor pode ter cometido crime de prevaricação e irregularidades administrativas. “Não se pode descartar a possibilidade de os fatos possuírem relevância criminal”, escreveu Dantas, ao mencionar a possibilidade de crime de prevaricação. “Tal conduta pode configurar gravíssima quebra do regime disciplinar dos servidores públicos civis, além de possuir relevância penal.”

Na sessão, o ministro Vital do Rêgo criticou a divulgação do relatório paralelo.

“Estamos falando da divulgação de um documento que reflete a opinião pessoal de um servidor, com informações sensíveis, que trata do número de mortos por covid, sem o devido respaldo técnico e que não integra nenhum processo formal do tribunal. Estamos vivendo um momento muito difícil. Os fatos são extremamente graves e certamente serão apurados com rigor.”
Vital do Rêgo

Com informações do Uol