por: Lillian Bento Postado em: 01/04/2022 - 09:36 Atualizado em: 02/04/2022 - 12:01
Por meio de nota divulgada à imprensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um “uso midiático” do caso envolvendo o parlamentar Daniel Silveira (União-RJ).
Daniel, que chegou a ser preso por dar declarações antidemocráticas e por ameaçar o STF, se refugiou na Câmara dos Deputados para fugir do Supremo e não ter que usar a tornozeleira eletrônica.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi quem determinou o uso do dispositivo e que Silveira só poderia se deslocar de Petrópolis, no Rio de Janeiro, para Brasília, e participar de sessões na Câmara.
O deputado se recusou a cumprir a determinação e no dia 29 de março, voltou a a ameaçar o STF. Foi quando o ministro disse que enviaria a polícia para que o parlamentar cumprisse a ordem. O deputado então passou a acampar na Casa Legislativa para fugir da determinação.
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Arthur Lira disse que o caso foi transformado em um tipo de espetáculo tanto pelo parlamentar, quando pelo STF.
“Decisões judiciais devem ser cumpridas, assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada. Sagrada durante as sessões, ela tem também dimensão simbólica na ordem democrática. Ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira e que a Justiça siga a partir desta decisão – mais ampla da nossa Corte Superior”, escreveu Arthur Lira.
“Condeno o uso midiático das dependências da Câmara, mas sou guardião da sua inviolabilidade. Não vamos cair na armadilha de tensionar o debate para dar palanque aos que buscam holofote”, continuou.
Veja abaixo a íntegra da nota:
Decisões judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada. Sagrada durante as sessões, ela tem também dimensão simbólica na ordem democrática.
Ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira e que a Justiça siga a partir desta decisão – mais ampla da nossa Corte Superior.
Condeno o uso midiático das dependências da Câmara, mas sou guardião da sua inviolabilidade. Não vamos cair na armadilha de tensionar o debate para dar palanque aos que buscam holofote.
Seria desejável que o Plenário do STF examinasse esses pedidos o mais rápido possível, e que a Justiça siga a partir dessa decisão final da nossa Corte Suprema.”
