por: Eduardo Pinheiro Postado em: 17/01/2021 - 10:17 Atualizado em: 17/01/2021 - 10:21
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou neste sábado (16) a abertura de inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus no colapso dos hospitais que atendem pacientes com Covid-19.
Ao abrir um inquérito no STJ, o procurador-geral poupa o presidente Jair Bolsonaro e as demais autoridades do governo federal. O comunicado da PGR cita o governador do estado, mas não cita o prefeito de Manaus, e sim a prefeitura. O prefeito é David Almeida (Avante), que está no cargo há 16 dias. Seu antecessor foi Arthur Virgílio Neto (PSDB).
Em relação ao governo federal, Aras se limitou a solicitar informações do ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, sobre “o cumprimento das medidas que são de competência da pasta”.
“As providências da PGR consideram julgados do STF que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”, cita o comunicado da PGR sobre a abertura do inquérito.
Já há investigações sobre ministros de Estado e sobre o presidente da República em inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alerta a Pazuello
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Pazuello foi alertado também sobre os problemas de logística no deslocamento dos insumos. Houve alertas do governo do Amazonas, da empresa fornecedora (a White Martins) e até mesmo dentro de sua casa em Manaus, por meio de uma cunhada que tinha um irmão prestes a ficar sem oxigênio.
O ministro, quatro dias antes do colapso, disse que não havia o que fazer e não tomou as providências necessárias para evitar que pacientes morressem asfixiados nos hospitais.
Ao contrário de Aras, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Defensoria Pública da União (DPU), o MP do Amazonas e a Defensoria Pública do estado apontaram a União e o estado como responsáveis pelo que ocorre em Manaus.
Com informações da Folha de S. Paulo
