por: Michelle Portela Postado em: 05/11/2021 - 14:32 Atualizado em: 05/11/2021 - 14:32
Doadores de sangue
Foi aprovado no Senado, nesta quinta-feira (4), o projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual. A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
O PL 2.353/2021 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que apresentou voto favorável à aprovação do projeto, que altera a Lei 10.205, de 2001, que dispõe sobre a captação, distribuição e transfusão de sangue.
O autor do projeto alega que o impedimento de doação de sangue, seus componentes e derivados por homens que se relacionam sexualmente com outros homens é uma grave manifestação homofóbica, em vigor em inúmeros países. Segundo ele, trata-se de uma restrição absolutamente injustificada que não se baseia em critérios técnicos, mas na discriminação por orientação sexual.
Sabatinas no Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que haverá um esforço concentrado, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, para a votação de nomes de autoridades. Em entrevista coletiva, na noite desta quinta-feira (4), Pacheco disse esperar que o Senado, dentro de sua função constitucional, chegue ao fim do ano com todas as sabatinas realizadas.
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De acordo com Rodrigo Pacheco, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), está ciente desse esforço. Ele ainda disse acreditar que a CCJ e o Senado vão cumprir seus deveres constitucionais. Pacheco não confirmou a possibilidade de o nome de André Mendonça, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ser levado diretamente ao Plenário, por “acreditar que a CCJ irá cumprir seu dever de apreciação”.
“Todas as Comissões estão cientes e vão se desincumbir das sabatinas dos indicados, inclusive a sabatina para o STF”, declarou.
Pacheco também confirmou que vai viajar para Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26). O evento, que está ocorrendo em Glasgow, na Escócia, começou no dia 31 de outubro e vai até 12 de novembro. De acordo com Pacheco, a presença do Senado será importante para mostrar para a comunidade internacional as pautas positivas do país em relação ao meio ambiente. Ele ressaltou, no entanto, que nada será feito sem “desconhecer a realidade do desmatamento” no país.
Crédito na praça
O Senado aprovou uma Medida Provisória de estímulo ao crédito para pequenos negócios, trabalhadores autônomos e produtores rurais (MPV 1057/2021). Os empréstimos poderão ser contratados até 31 de dezembro deste ano. A MP permite que os bancos aumentem a sua capacidade de financiamento, incorporando ao seu capital os chamados créditos presumidos. A estimativa do governo é que a mudança libere R$ 48 bilhões para novos empréstimos.
Condutores de ambulâncias
Em sessão semipresencial, nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, a ser comemorado anualmente em 10 de outubro (PLC 113/2017). De iniciativa do ex-deputado Rômulo Gouveia, que morreu em 2018, e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República.
Em seu relatório, o senador Paim destaca que a data já é celebrada em alguns estados e municípios brasileiros, como Santa Catarina, Espírito Santo, Roraima, Manaus (AM) e Cuiabá (MT). Ele disse considerar justo estender a homenagem para todo o país, incluindo a data no calendário nacional de efemérides.
Segundo o senador, a profissão de condutor de ambulância realmente merece destaque. Ele ressalta que, para que possa exercer tal profissão, o motorista deve possuir curso específico de socorrista, além de ser habilitado para condução de veículo de emergência. “Em meio ao trânsito caótico das cidades, o condutor de ambulância deve demonstrar perícia ímpar para chegar a tempo ao seu destino, cuidando para que o trajeto seja, ao mesmo tempo, breve e seguro”, destaca o relator.
Com informações da Agência Senado
