Após morte de juíza por ex, STF fala em eliminar feminicídio

A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), foi assassinada a facadas na véspera do Natal, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O ex-marido, Paulo José Arronenzi, de 52 anos, foi preso em flagrante como autor. O crime, gravado por uma testemunha, ocorreu na frente das filhas. Comentando o caso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, divulgou nota oficial em que os órgãos “se comprometem com o desenvolvimento de ações que identifiquem a melhor forma de prevenir e de erradicar” o feminicídio.

Há três meses, a juíza chegou a denunciar o ex-marido por lesão corporal e ameaças. O TJ providenciou uma escolta para Viviane, mas ela abriu mão da proteção. Em 2007, uma ex-namorada de Arronenzi já havia denunciado o engenheiro por agressão. O enterro de Viviane está marcado para a manhã deste sábado (26), no Cemitério do Caju.

Crime

O crime ocorreu por volta das 18h30, quando a juíza levava as três filhas (duas gêmeas de 7 anos e uma de 9 anos) para passar o Natal com o pai. Ela se encontrou com o ex-marido na Rua Raquel de Queiroz. No vídeo que chegou a circular nas redes sociais e está sendo usado como prova pela polícia, o ex-marido ataca a juíza na frente das filhas, a despeito dos pedidos das meninas para que parasse.

Testemunhas ainda pediram socorro aos guardas municipais do 2º Subgrupamento de Operações de Praia, próximo do local do crime. Os agentes encontraram a juíza desacordada, caída ao chão. Apontado por testemunhas como autor do crime, Arronenzi foi preso pelos guardas municipais sem mostrar resistência.

Policiais do 31º Batalhão da PM, do Recreio dos Bandeirantes, e agentes do Corpo de Bombeiros também foram acionados, mas já encontraram Viviane morta. A faca usada no crime não foi encontrada, mas a polícia achou uma mochila dentro do carro de Arronenzi com três facões de churrasco, o que indicaria crime premeditado.

A Delegacia de Homicídios investiga as circunstâncias do assassinato. Arronenzi foi conduzido pelos guardas municipais à delegacia, na Barra, mas precisou ser levado ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, no mesmo bairro, por causa de um corte na mão. O acusado foi atendido e liberado pelos médicos, sendo reconduzido à delegacia.

Arronenzi foi transferido nesta sexta-feira para um presídio. Ele não falou com os policiais e disse que só prestará depoimento em juízo. A audiência de custódia do engenheiro ainda ontem, e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva — sem prazo para expirar.

Repercussão

Em nota, o ministro Luiz Fux lembrou que há um grupo de trabalho no CNJ especificamente para o enfrentamento da violência doméstica. “Tal forma brutal de violência assola mulheres de todas as faixas etárias, níveis e classes sociais, uma triste realidade que precisa ser enfrentada.”

A nota diz ainda que “o esforço integrado entre os poderes constituídos e a sensibilização da sociedade civil no cumprimento das lei e da Constituição da República, com atenção aos tratados internacionais ratificados pelo Brasil, são indispensáveis e urgentes para que uma nova era se inicie e a morte dessa grande juíza, mãe, filha, irmã, amiga, não ocorra em vão”. Outro integrante do STF, o ministro Gilmar Mendes, se manifestou pelo Twitter. “O combate a essa forma bárbara de criminalidade cotidiana contra as mulheres deve ser prioritário”, escreveu Gilmar.

Com informações do Estadão