por: Igor Tarcízio Postado em: 22/03/2021 - 17:29 Atualizado em: 22/03/2021 - 17:29
O governo de Jair Bolsonaro cometeu mais uma falha e como consequência, somou novos prejuízos milionários. Em janeiro, a União fez o repasse de R$ 1,18 bilhão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Dessa quantia, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 766 milhões de maneira equivocada. Com o equivoco, três estados receberam dinheiro a mais do que deveriam e seis, a menos.
O FNDE — órgão é ligado ao Ministério da Educação e controlado por indicações do Centrão —, identificou o erro, determinou as restituições, mas houve muitos municípios que já haviam utilizado o dinheiro recebido a mais quando o Banco do Brasil tentou fazer o estorno.
A falha causou prejuízo para o FNDE de ao menos R$ 1,3 milhão, segundo documentos obtidos pela Folha de S. Paulo. São valores referentes a um novo aporte que o fundo teve de realizar ao banco para que os entes recebessem o que lhes era devido.
O Fundeb foi renovado no ano passado com a previsão de maior participação da União. Mas essa parcela, paga em janeiro, ainda seguiu as regras anteriores, em uma fase de transição de modelo.
Erro no Fundeb
O Fundeb reúne parcela de impostos de estados e municípios e uma complementação da União para atender estados e respectivos municípios que não atingem um valor mínimo por aluno a cada ano. Nove estados deviam receber a complementação em janeiro, mas somente para um os recursos chegaram corretamente: Alagoas, no valor de R$ 40 milhões.
Do total de R$ 1,18 bilhão dessa parcela de complementação, R$ 382,9 milhões foram pagos a mais do que o devido a Ceará, Paraíba e Rio de Janeiro. Por outro lado, R$ 383 milhões deixaram de ser pagos a Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí.
O Rio de Janeiro nem sequer tinha direito à complementação, mas recebeu R$ 48,5 milhões indevidamente. Um caso descarado foi o da Paraíba, que fazia jus a R$ 10,4 milhões e recebeu R$ 283,2 milhões a mais.
Com informações da Folha de S. Paulo
