
Um dia depois de se comprometer em aumentar a fiscalização ambiental durante discurso na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Orçamento de 2021 com um corte de cerca de R$ 240 milhões no Ministério do Meio Ambiente. Essa redução chega a ser mais do que o dobro do que interlocutores do presidente estimavam para o incremento nos repasses às ações de fiscalização prometido. Algo em torno dos R$ 115 milhões.
Desse total, R$ 5,2 milhões foram retirados dos programas sobre mudanças climáticas. Além disso, R$ 6 milhões correspondem a cortes no programa de prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias. O maior corte ficou concentrado em recursos para planejamento e ações para melhoria da qualidade ambiental urbana. Um total de R$ 200 milhões.
Molon critica cortes no Meio Ambiente
Logo após o anúncio dos cortes no orçamento para o Meio Ambiente, o líder da Oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), usou as redes sociais para criticar a medida. “No discurso da Cúpula do Clima, Bolsonaro prometeu dobrar os repasses para as áreas de fiscalização ambiental”, comentou. Na prática, porém, o chefe do Executivo tirou R$ 240 milhões dos recursos para a área.
Essa tesourada na pasta do Meio Ambiente faz com que, para cumprir a promessa de aumento nos recursos destinados à fiscalização ambiental seja necessário remanejar verba de outras áreas. A previsão orçamentária, no entanto, está no teto dos gastos, o que impede o crescimento de despesas acima da inflação.
Sem recursos para o Censo
O orçamento sancionado pelo presidente também deixou de fora recursos para realização do Censo 2021. A verba destinada para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) caiu de uma previsão de R$ 2 bilhões para R$ 53 milhões, tornando inviável a realização da pesquisa. Molon também protestou contra a decisão.
Também sofreram cortes outros ministérios, inclusive o da Saúde que teve vetado R$ 2,2 bilhões. Já no para o Ministério da Educação a redução foi de R$ 2,7 bilhões.
Com informações da Folha de S.Paulo e do Estado de S.Paulo