por: Nathalia Bignon Postado em: 10/03/2020 - 18:53 Atualizado em: 13/03/2020 - 11:19
A reunião da Comissão Mista que examina a Medida Provisória 907/2019 foi marcada pelo debate sobre as taxas direcionadas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – o famoso Ecad –, nesta terça-feira (10). Com a presença de representantes de diversas entidades artísticas e do setor turístico, o colegiado tratou da viabilidade da cobrança pela execução de obras no interior de quartos de hotéis e cabines de navios.
A isenção é determinada pelo texto da proposta, que também trata da transformação da Embratur de instituto em uma agência, assim como modifica a cobrança de impostos de remessas ao exterior e em operações de arrendamento de aeronaves e turbinas.
Após sofrer uma série de ataques nas redes sociais durante o Carnaval deste ano, o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) aproveitou o evento para esclarecer uma polêmica envolvendo seu nome.
Carreras é alvo de linchamento
Autor de um pedido de realização da audiência pública que discutiu a atuação do Ecad em novembro de 2019, Carreras foi alvo de um linchamento virtual por apoiadores da entidade, que o acusaram de querem acabar com o órgão.
“Vocês que estão aqui e que não estão, estão sendo induzidos a um erro. Não é promovendo o ódio contra qualquer parlamentar que vamos chegar onde queremos. Temos uma sociedade que cobra uma nova postura da classe política, agora se nós temos uma entidade que está acima do bem e do mal, que não pode se abrir ao diálogo, incapaz de sentar com setores da economia para saber se está errando, que país é este?”, questionou.
“O que falei é democratizar. Para saber se estão recebendo da forma correta, transparente. A sociedade quer saber disso”.
Atualização
Para o parlamentar, é hora de rever a Convenção de Berna, promulgada em 1886 e que rege até a atualidade a Proteção das Obras Literárias e Artísticas no mundo.
“Se tudo muda, o mundo muda, as pessoas cobram mudanças, a gente tem que sair de uma zona de conforto ou de achar que está blindada e abrir a entidade para a sociedade, para fazermos um bom debate e um debate saudável”, disse.
“Todo mundo tem que pagar Ecad, mas sem querer insuflar, sem querer colocar na parede gente do bem. Queremos fazer um bom debate, em nome da justiça, pra quem cobra e pra quem recebe e na ponta. (Para que) que o pequeno, o grande, o artista de maior sucesso no Brasil receba de forma justa e transparente”, esclareceu.
