por: Ana Paula Siqueira Postado em: 16/02/2022 - 16:17 Atualizado em: 16/02/2022 - 15:14
Em meio à escalada de grupos neonazistas no Brasil e de defesas absurdas do ódio em nome da liberdade de expressão, deputados bolsonaristas liderados por Bia Kicis (PSL-DF) apresentaram projeto de lei que torna crime falsa acusação de nazismo.
Kicis, que se encontrou com Beatrix Von Storch, uma das líderes do partido de extrema-direita alemão Alternativa para a Alemanha (Alternative für Deutschland), em 2021, citou como exemplos do “assassinato de reputações” o assessor especial Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro Felipe Martins.
Ele foi denunciado por fazer gesto ligado a grupos supremacistas durante uma audiência no Senado, em março do ano passado.
Kicis também cita o ex-BBB Adrilles Jorge, demitido da Jovem Pan após fazer uma saudação nazista durante comentário na emissora sobre o ex-apresentador do Flow Podcast Monark.
O projeto é assinado ainda pelos bolsonaristas Carla Zambelli (PSL-SP), Alê Silva (PSL-MG), Bibo Nunes (PSL-RS), Junio Amaral (PSL-MG), Daniel Silveira (PSL-RJ) e Guiga Peixoto (PSL-SP).
A proposta prevê que “acusar alguém, falsamente, por qualquer meio, de ser nazista” se tornaria crime com pena de 2 a 5 anos de reclusão mais multa.
A assombrosa apologia ao nazismo
O projeto foi apresentada na mesma semana em que moradores de um condomínio Mossoró (RN), ficaram revoltados depois que um dos vizinhos colocou uma placa com uma suástica nazista no terraço de sua casa.
“Nós ficamos espantados quando vimos as fotos. Era mesmo uma suástica. Conversando com outros vizinhos, todos se disseram espantados. O clima também é de revolta e medo, pois não sabemos do que uma pessoa como essa é capaz”, disse ao Uol um morador do condomínio que fez a denúncia, que pediu para não ser identificado por temer represálias.
No domingo, outro caso. A torcida do time Brasil de Pelotas expulsou um nazista durante uma partida pelo Campeonato Gaúcho, no domingo (13).
Ao identificarem tatuagens de símbolos nazistas – uma cruz de ferro e os dizeres Mein Kampf, título em alemão do livro Minha Luta, de Adolf Hitler, os torcedores se revoltaram. O homem teve que ser escoltado pela polícia.
Leia também: Memória do Holocausto: ligação de Bolsonaro ao nazismo acende alerta
A apologia ao nazismo é crime previsto na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena é de prisão de um a três anos e multa, ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
A legislação também diz ser crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, ornamentos, distintivos, emblemas ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. A pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
Com informações do Uol, Metrópoles e Brasil 247
