por: Mônica Oliveira Postado em: 12/06/2020 - 18:19 Atualizado em: 12/06/2020 - 18:19
O colunista da Revista Época, Guilherme Amado, repercutiu texto do produtor Eduardo Barreto sobre enxurrada de liminares para que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) analise projetos de filmes. As liminares, concedidas pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, determinam que a Ancine analise processos de filmes que podem ser beneficiados pela Lei do Audiovisual.
Na semana passada, diz o texto, o tribunal acatou três pedidos, sendo dois da Grifa Produções, pelos projetos Isabella e Família Animal e um da Mamo Filmes, pelo projeto BR Nova Zelândia. A produtora Duo 2 já havia conseguido uma liminar, também na Justiça Federal fluminense, para que a agência conclua a análise do projeto documental Rato, Vini & Cobras, que estava parado desde agosto de 2019.
Pelo menos dez cineastas recorreram à via judicial para que a Ancine despache filmes cujos prazos legais para análise já estouraram.
Alvo do TCU
Em maio o Tribunal de Contas da União (TCU) notificou a agência de fomento audiovisual, exigindo esclarecimentos em relação à situação financeira do Fundo Setorial Audiovisual (FSA).
Segundo a Folha, a Ancine pode perder rendimentos do Fundo Setorial do Audiovisual para o Tesouro Nacional. De acordo com diagnóstico feito pela própria agência, “a totalidade dos recursos para pagamento de agentes financeiros se encontra comprometida com obrigações anteriores” e, mesmo se consideradas as disponibilidades financeiras para 2019 e 2020, “o valor seria insuficiente para a contratação do total de investimentos em projetos anunciados, restando ainda um saldo negativo de R$ 3,6 milhões”.
Com informações da Revista Época e Folha.
