por: Michelle Portela Postado em: 04/09/2021 - 14:22 Atualizado em: 04/09/2021 - 14:23
“Existe uma corrida para a Amazônia, onde as práticas ilegais se instalaram para saquear riquezas”. A denúncia do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) feita em entrevista exclusiva ao Socialismo Criativo reflete a urgência da bancada do PSB em responder com proposições que possam criar uma rede de proteção do avanço da exploração ilegal da região. “A Câmara tem obrigação de reagir apresentadno propostas que protejam a população e o território amazônico”, explica.
Confira a entrevista
Pauta ambiental
Nas últimas semanas, o parlamentar socialista, que preside a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados, realizou o esforço conjunto com os demais deputados que integram o grupo de listar uma “pauta ambiental” para ser entregue ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para possível votação no Plenário da Casa, de preferência antes da COP-26, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, prevista para o início de novembro, na Escócia.
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Da lista, fazem parte propostas que já estão prontas para análise do Plenário, como a renovação do Tratado Antártico (PDL 406/19) e a ratificação da Emenda Kigali (PDC 1100/18), que já está em vigor em cerca de 100 países e define um cronograma de redução da produção e consumo de hidrofluorcarbonos (HFCs), substância usada em equipamentos de refrigeração e condicionadores de ar.
Outros projetos de lei ainda estão em fases distintas de tramitação nas comissões. São os casos da regulamentação do mercado de carbono no Brasil (PL 528/21); do incentivo à restauração florestal (PL 5634/19); da flexibilização das concessões de florestas públicas (PL 5518/20); da regulamentação das RPPNs, Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PL 784/2019); da criação da “Loteria Rural Verde”, para reforçar os mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 1587/21); e do “Patrimônio Verde” (PL 7578/17), que dá valor econômico a áreas ambientalmente preservadas. A maioria dessas propostas foi listada pelo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Com informações da Agência Câmara de Notícias
