Acordo prevê congelamento de preços de medicamentos por apenas 60 dias

No fim de março, o governo anunciou o adiamento do reajuste no teto do valor desses produtos em meio à pandemia do novo coronavírus

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou nesta quarta-feira (20) que o acordo firmado entre o governo e o setor farmacêutico não prevê que o congelamento de preços de medicamento dure mais do que 60 dias.

A medida foi tomada pelo governo no fim de março, para conter o impacto econômico durante a pandemia do novo coronavírus. A duração da suspensão foi definida em dois meses.

O aumento é tradicionalmente liberado no fim de março pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), um órgão interministerial composto pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e pelos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Economia e da Justiça.

“Nossa posição, a posição do ministro Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro, é que a suspensão do reajuste ocorreria por 60 dias, em acordo com associações do setor farmacêutico. Depois de 60 dias, o acordo que foi feito com associação e com o governo era que não seria postergada essa suspensão”, disse o secretário.

Em videoconferência promovida pelo portal Jota, Costa afirmou que o Congresso poderá eventualmente aprovar uma ampliação do prazo, mas ressaltou que, nesse caso, o governo avaliará a necessidade de vetar a decisão.