por: Ana Paula Siqueira Postado em: 02/05/2022 - 13:30 Atualizado em: 02/05/2022 - 12:24
O PSB de Alagoas conseguiu suspender a eleição indireta para governador do estado, que seria realizada nesta segunda-feira (2). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido do partido apresentado a Corte neste domingo (1º).
A eleição indireta escolheria um governador-tampão para comandar o estado até o final deste ano e seria realizada porque todos os que estavam na linha sucessória se desincompatibilizaram para disputar as eleições. A decisão estava marcada para as 10h desta segunda, na Assembleia Legislativa de Alagoas.
A ação foi apresentada pelo PSB alagoano que questiona a votação em separado para governador e vice, sem a formação de uma chapa.
O edital divulgado pela Assembleia Legislativa prevê que a eleição seja aberta. O partido argumenta que isso vai contra o que está previsto na Constituição. Além disso, a vitória seria dada por maioria simples, não absoluta.
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Fux concedeu a liminar “considerando o risco de perecimento do direito” e suspendeu a decisão tomada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que havia autorizado a eleição na sexta-feira (20).
Após a decisão de Fux, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes confirmou a suspensão e estabeleceu prazo de 48 horas para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do estado preste informações sobre o pleito.
Linha sucessória esvaziada
No dia 2 de abril, o então governador de Alagoas Renan Filho (MDB-AL) anunciou a saída do cargo para disputar as eleições, em outubro.
O ex-vice-governador, Luciano Barbosa (MDB-AL), também deixou o cargo. Ainda em 2020, quando se elegeu prefeito do município de Arapiraca.
A vaga, então, seria ocupada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor, que não quis assumir o cargo porque também está na corrida eleitoral no estado e tenta se reeleger deputado estadual nestas eleições.
A vaga ficou com o presidente do TJ-AL, Klever Loureiro, que tomou posse em 2 de abril.
O prazo para a realização da eleição indireta é de 30 dias.
Com informações do Congresso em Foco e Poder 360
