À CPI, auditor do TCU diz ter sido pego de surpresa com divulgação do documento

A CPI da Pandemia do Senado Federal recebeu nesta terça-feira (17) o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ele teria elaborado um “estudo paralelo” segundo o qual metade das mortes confirmadas no Brasil por covid-19 não teria ocorrido.

Alexandre Marques disse que foi pego de surpresa com a divulgação do documento pelo presidente Bolsonaro e que, em conversa com o pai, ressaltou que foi um equívoco atrelá-lo a um posicionamento oficial do TCU.  O auditor também afirmou não ter sido avisado pelo pai que o arquivo seria compartilhado.

“Meu pai disse que entendeu que era uma informação oficial do TCU”, assinalou.

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Soraya pede que CPI apure irregularidades em estados e municípios

Soraya Thronicke (PSL-MS) chamou atenção para a quantidade de documentos relacionados a repasse de recursos federais para estados e municípios e que já estão em poder da CPI. Para ela, os senadores têm condições de apurar esses dados e buscar, junto aos órgãos fiscalizadores nas unidades federativas, ampliar as investigações em âmbito local. Ela sugeriu que a CPI possa realizar reuniões às segundas e sextas-feiras para colher depoimentos de testemunhas ligadas aos estados e municípios. Eduardo Girão (Podemos-CE) concordou com a sugestão e disse que vai apresentar requerimento nesse sentido. Em resposta, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que os senadores chegaram a convocar governadores para depor, no entanto, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) limitou os interrogatórios de acordo com os princípios federativos e o regimento interno.

Documento foi acrescido de um cabeçalho com referência ao TCU, diz auditor

Em resposta à senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), o depoente afirmou que o documento adulterado que circulou nas redes sociais não recebeu o timbre e a identidade visual do TCU, mas teve a inclusão de um texto com cabeçalho da instituição. Questionado sobre quem poderia ter feito isso, ele afirmou que não há como saber.

“Quem foi, quando foi e onde foi, realmente não tem como saber”, afirmou.

Contarato quer quebra de sigilo do pai do auditor

Fabiano Contarato (Rede-ES) disse a Alexandre Marques que ele “foi covarde por transferir para seu pai uma obrigação que é sua”. Para o senador, o auditor queria sim que seu documento fosse enviado a Jair Bolsonaro, já que sabia do acesso de seu pai ao presidente.

O auditor tinha o dever de guardar sigilo sobre dados de assuntos de sua fiscalização, tendo praticado ato de improbidade administrativa, segundo Contarato

O senador sugeriu a quebra de sigilo telefônico de Ricardo Silva Marques, pai do auditor.

Girão reitera pedido de convocação de ministro da CGU, Wagner Rosário

Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que é preciso investigar uma eventual supernotificação de casos da doença para obtenção de recursos federais e reiterou o pedido de convocação do ministro Wagner Rosário. 

“Eu estou sendo um chato de galocha aqui, pedindo para que se traga o ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, que vai ajudar tanto na investigação da negociação da Covaxin quanto nas 53 operações de supostos desvios milionários de verbas enviadas a estados e municípios”, disse Girão.

Marcos do Val: É preciso checar se o arquivo foi enviado a outras pessoas

Marcos do Val (Podemos-ES) reiterou a importância de a CPI ter acesso ao celular do coronel da reserva Ricardo Marques, pai de Alexandre Marques. Para o senador, é preciso checar não só a data e a hora em que o arquivo foi enviado para o presidente Jair Bolsonaro, mas também se foi encaminhado para outras pessoas.

Analista reitera que grupo não identificou conluio sobre notificações

Luis Carlos Heinze (PP-RS) questionou se o cruzamento de dados de cartórios e do Sistema Único de Saúde (SUS) não teria levado Alexandre Marques a identificar discrepâncias em relação à notificação das mortes no país durante o período pandêmico. O auditor reiterou que, após o compartilhamento do rascunho e o início das discussões com demais integrantes do TCU, o grupo constatou que não poderia ter havido “conluio” sobre as notificações e, por esse motivo, o debate não prosseguiu.

Em resposta a Izalci, auditor aponta irregularidades no DF

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou o auditor do TCU sobre denúncias feitas ao órgão quanto às irregularidades em processos com empresas e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal na comercialização de pelo menos 20 mil testes de covid. Alexandre Marques explicou que o tribunal identificou irregularidades, como direcionamento de licitação e sobrepreço, no contrato da Precisa Medicamentos com o GDF.

Izalci destacou a importância dos depoimentos do advogado Túlio Silveira, nesta quarta (18), e do sócio da Precisa, Francisco Maximiano, na quinta (19).

Aprovado requerimento de informações sobre terceira dose da vacina

Foi aprovado requerimento extrapauta, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), solicitando ao Ministério da Saúde e aos institutos Butantan e Fiocruz informações sobre o planejamento de aplicação de uma terceira dose das vacinas contra a covid-19.

Bezerra afirma que documento já estava em domínio público

Líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apontou que o documento já estava em “domínio público” quando Bolsonaro o mencionou. De acordo com o senador, o presidente  da República teria citado acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a relação entre o eventual risco de supernotificação de casos de covid-19 com fraudes por gestores estaduais.

Documento tinha partes em branco, diz Rogério Carvalho

Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que o arquivo encaminhado Ao presidente da República tinha “espaços vazios” para serem preenchidos, criando uma narrativa de supernotificação de mortes. O senador leu trechos com dados diferentes dos apresentados por Alexandre Marques à CPI.

Marcos Rogério defende Bolsonaro da acusação de adulterar documento

Marcos Rogério (DEM-RO) obteve do depoente, Alexandre Marques, a confirmação de que as únicas alterações em seu documento Word, em relação ao apresentado pelo presidente da República, foram os grifos e o acréscimo da expressão “Tribunal de Contas da União”. O senador usou a informação para defender Bolsonaro da acusação de adulteração, e concluiu pedindo apuração de desvios de recursos por estados e municípios.

“Se erros aconteceram, vamos apurar, na medida da culpa de cada um. Eu não estou aqui para dizer que o presidente acertou 100%. Não. Mas talvez a CPI erre mais, por fazer uma investigação seletiva”, afirmou Rogério.

Com informações da Agência Senado