por: Eduardo Pinheiro Postado em: 05/01/2021 - 11:26 Atualizado em: 05/01/2021 - 11:26
O governo federal deverá zerar nesta terça-feira (5) o imposto de importação incidente sobre seringas e agulhas. A decisão deve ser tomada em uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), convocada apenas para analisar o pedido de redução da tarifa, feito pelo Ministério da Saúde.
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Apesar de ter reduzido tarifas para a compra do exterior de diversos produtos ligados à pandemia, como máscaras e álcool em gel, os materiais necessários para a vacinação da população contra a Covid-19 só serão contemplados agora. Até hoje, o importador tem que pagar 16% sobre a compra de seringas e agulhas.
Já há restrição para a exportação de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros países precisará de uma “licença especial”. No entanto, zerar o imposto de importação terá um efeito muito mais significativo.
De acordo com dados da Secex, no ano passado o Brasil importou um total de US$ 49,531 milhões em agulhas e seringas como as que agora deverão ter a sua alíquota zerada. Em 2019, as compras bateram em US$ 61,932 milhões.
Já as exportações são bem menos significativas: no ano que findou, elas chegaram a US$ 4,373 milhões, ante os US$ 4,641 milhões obtidos em 2019.
O fracasso do plano de vacinação
Enquanto outros países – ao menos 50, incluindo latino-americanos, como México e Argentina – já iniciaram a vacinação contra a Covid-19, o Brasil ainda tenta garantir os insumos necessários para a campanha.
Como revelou o Estadão, a Saúde só conseguiu encaminhar um contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito no último dia 29.
Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de “fake news” notícias sobre a dificuldade do governo de encontrar seringas. Mas o fracasso neste mesmo processo de compra foi justamente o argumento apresentado para pedir o veto às exportações.
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
