
O presidente eleito da Bolívia, Luis Arce, do Movimento ao Socialismo (MAS), promulgou nesta segunda-feira (28) uma lei que cria imposto sobre as fortunas superiores a 30 milhões de bolivianos, ou US$ 4,3 milhões, que irá atingir 152 pessoas.
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Em seu Twitter, Arce anunciou que, “para a redistribuição da riqueza na Bolívia, promulgamos a Lei 1357 de Imposto sobre as Grandes Fortunas, que será aplicado àqueles que possuem um patrimônio superior a 30 milhões de bolivianos”, assinalando que “o benefício chegará a milhares de famílias bolivianas”.
A norma foi aprovada nos últimos dias pelo Congresso, controlado em ampla maioria pelos socialistas. A lei estabelece porcentagens graduais para o pagamento da alíquota: 1,4% para pessoas com riqueza de 30 milhões a 40 milhões de bolivianos; 1,9%, de 40 milhões a 50 milhões; e 2,4% para fortunas maiores.
O imposto será anual e permanente para todos que viverem na Bolívia, incluindo estrangeiros que tiveram uma permanência no país por mais de 183 dias nos últimos 12 meses.
O ministro da Economia, Marcelo Montenegro, explicou que “as taxas efetivas estão dentro da média dos parâmetros de outras economias da região que aplicam um imposto semelhante, e a confidencialidade sobre as pessoas afetadas é mantida”. Segundo estimou previamente, seriam arrecadados cerca de 100 milhões de bolivianos com a nova norma.
Com informações do G1
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