TCU: Deputados denunciam contratos suspeitos do MEC

Na última sexta-feira (2), um grupo de deputados federais protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU), um pedido de investigação sobre possíveis irregularidades em cinco contratos firmados pelo Ministério da Educação, relacionados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19. A denúncia foi feita pela Comissão Externa de Acompanhamento do MEC após um pente-fino em 101 contratos deste ano. Somados os valores das contratações suspeitas chegam a R$ 7,3 milhões.

Assinado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por R$ 1,3 milhão, um dos contratos foi para a aquisição de luvas, máscaras, álcool e outros itens, em caráter emergencial. 

“Realmente tem indícios de fraudes. Percebemos em todos os contratos uma disparidade grande nos preços”, afirma Felipe Rigoni (PSB-ES), um dos parlamentares que protocolaram a petição. O deputado também declarou que o grupo pedirá investigação ao Ministério Público.

Contratações suspeitas

Um fornecedor contratado é investigado em ação popular por suspeita de superfaturamento na venda de máscaras cirúrgicas para a prefeitura de Guarulhos (SP) e também é alvo de denúncias por valor cobrado a mais no fornecimento de equipamentos de proteção individual em um hospital do Rio.

Ligada diretamente ao MEC, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares é presidida pelo general da reserva Oswaldo de Jesus Ferreira. O general foi uma espécie de consultor do presidente Jair Bolsonaro para a área de infraestrutura, na campanha de 2018, e quase acabou nomeado ministro da pasta.

Outra contratação suspeita, de acordo com o relatório da comissão, foi feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no valor de R$ 5,1 milhões. Um cruzamento entre informações de compras da administração pública federal revelou, segundo a comissão, que a universidade pagou valores até quatro vezes acima da média por 4 milhões de luvas de látex.

Outras duas contratações em análise foram feitas pelo Hospital Universitário do Pará, nos valores de R$ 340 mil e R$ 420 mil, e pelo Instituto Federal do Paraná (IFPR), no montante de R$ 114 151,15. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve domingo na nova sede do IFPR, em Londrina.

Respostas

O MEC informou ao Estadão que acompanha a apuração, mas ressalvou que as entidades mencionadas têm autonomia para gerenciar licitações e contratos. 

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares disse que a contratação de R$ 1,336 milhão foi feita por uma unidade vinculada, o Hospital Universitário Gafrée e Guinle (HUGG), e tanto esse contrato como os outros dois, assinados pelo Hospital Universitário do Pará, estão sendo analisados. A UFRJ afirmou, por sua vez, que a contratação não foi concretizada.

As informações são do Estadão