por: Nathalia Bignon Postado em: 25/09/2020 - 14:32 Atualizado em: 25/09/2020 - 14:32
Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e deputados governistas estão trabalhando na construção de um acordo nos bastidores para destravar a tramitação da reforma tributária. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (25), pelo Valor.
De acordo com as informações, Maia desistiria de obstruir o debate sobre a nova CPMF e aceitaria pautar a criação do novo imposto sobre transações, que substituiria parte dos encargos sobre a folha de salários. Por outro lado, o governo pararia de oferecer resistência à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que altera o sistema tributário nacional, defendida por ele como o modelo ideal para a reforma.
A ideia não é que Maia passe a defender o imposto, mas simplesmente aceite a votação dele como uma emenda à PEC. Como a fase de apresentação de emendas à PEC 45 já está encerrada, depende de Maia reabri-la ou anexar a nova PEC à atual. “Ele vai continuar a criticar, mas caberia ao governo convencer os deputados que esse novo imposto é melhor que os encargos sobre a folha de salários”, afirmou um aliado. Para aprovar a PEC e a emenda é preciso o apoio de 308 dos 513 deputados.
Maia e as críticas à nova CPMF
Maia é um dos principais críticos da CPMF dentro do Parlamento. Já disse reiteradas vezes que o imposto é nocivo à economia, cobrado em cascata da sociedade e prometeu que não deixará o tema ser votado enquanto for presidente da Câmara. As costuras são para diminuir essa resistência e “desinterditar o debate”.
Por outro lado, o maior objetivo dele no momento é aprovar a PEC 45, que unifica IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS num Imposto sobre Serviços (IBS). De autoria do líder e presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), a proposta é relatada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, está em conversas intensas com os parlamentares para tentar viabilizar a substituição de parte dos encargos sobre a folha de salários por uma contribuição sobre transações financeiras, nos moldes da extinta CPMF. Na terça, almoçou com deputados e à noite encontrou Aguinaldo Ribeiro para falar da sua proposta.
O presidente Jair Bolsonaro convidou os líderes partidários para um almoço na segunda-feira para explicar as propostas de Guedes e medir o apoio, mas Maia não deve participar pessoalmente. Está em licença médica, depois de ter testado positivo para a Covid-19.
Redução de encargos
A ideia do governo é propor uma ampla redução dos encargos sobre a folha de salários de todas as empresas como forma de impedir a derrubada do veto à prorrogação da desoneração para 17 setores por mais um ano. Esse veto será votado na quarta-feira pelo Congresso e hoje há maioria para rejeitá-lo e evitar mais demissões.
A tese de substituir parte dos encargos sobre a folha de salários por um imposto sobre movimentações financeiras não encontra rejeição prévia por parte dos governistas. O que não significa apoio automático: integrantes da base cobram do governo estudos sobre seus efeitos na economia e nos diversos setores.
Leia também: Facada: Guedes planeja corte no Sistema S e no Simples Nacional
A tese de substituir parte dos encargos sobre a folha de salários por um imposto sobre movimentações financeiras não encontra rejeição prévia por parte dos governistas. O que não significa apoio automático: integrantes da base cobram do governo estudos sobre seus efeitos na economia e nos diversos setores.
“Somos contra qualquer aumento da carga tributária. Se for criar um novo imposto, precisa diminuir outro em igual valor. O governo precisa mostrar o cálculo, é questão matemática”, disse o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da bancada ruralista. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também defende que o novo imposto não pode incidir sobre as operações que envolvam a exportação de bens.
Com informações do Valor
