Petrobras firma acordo com MPF para destinar R$ 120 mil ao Hospital São Paulo

A Petrobras comprometeu-se a destinar R$ 120 mil para as atividades de combate à covid-19 no Hospital São Paulo, vinculado à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O compromisso foi firmado com o Ministério Público Federal (MPF) por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC).

O documento encerra um inquérito conduzido em Caraguatatuba (SP) para investigar a empresa por danos ambientais causados durante uma operação marítima na Bacia de Santos há quase sete anos.

Os recursos serão utilizados para a aquisição de insumos e equipamentos necessários ao atendimento de pacientes contagiados com o novo coronavírus.

O montante equivale a uma compensação ambiental pelo derramamento de 750 quilos de soda cáustica em alto mar em setembro de 2013.

O despejo ocorreu após uma falha na transferência do produto entre duas embarcações contratadas pela Petrobras.

“Embora o caso seja relativamente antigo, houve grande rapidez entre a propositura do TAC e a destinação dos recursos. Isso demonstra a importância do diálogo como ferramenta para alcançarmos resultados de maneira mais ágil. As negociações diretas entre o MPF e a Petrobras nos permitiram obter recursos de grande urgência para o combate à covid-19 sem termos que enfrentar os demorados ritos judiciais”, afirmou a procuradora da República Maria Rezende Capucci, signatária do MPF no acordo.

Esta não é a primeira vez que a empresa destina recursos ao Hospital São Paulo para pôr fim a investigações ambientais.

Em dezembro de 2019, a Petrobras e sua subsidiária Transpetro já haviam firmado um acordo de não persecução penal e um TAC com o MPF para enviar R$ 350 mil ao hospital universitário.

Em troca, houve o arquivamento de três inquéritos que apuravam responsabilidades sobre os prejuízos ao meio ambiente causados pelo serviço irregular de limpeza do casco de um navio da companhia próximo à praia de Barequeçaba, em São Sebastião, em julho de 2017.