Socialistas reiteram a ministro a importância do Fundo Setorial do Audiovisual

O descaso do Governo Bolsonaro com o setor audiovisual preocupa parlamentares do PSB, que reforçam a necessidade de urgência da convocação do Comitê Gestor do Fundo

O demora do governo federal para convocar o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual tem preocupado representantes do setor, que sem recursos não conseguem por em prática as iniciativas planejadas para a área.

O descaso do Governo Bolsonaro com o setor audiovisual também preocupa parlamentares socialistas, que na última sexta-feira (28/5) encaminharam ofício ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e ao diretor-presidente Interino da Ancine, Alex Braga. No documento, o grupo reforça a necessidade de urgência para a convocação do Comitê.

O texto é assinado pelo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual na Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), e pelos deputados Alessandro Molon (RJ), líder do PSB na Câmara, Lídice da Mata (PSB-BA), Felipe Carreras (PSB-PE) e Mauro Nazif (PSB-RO).

Os socialistas ainda endossam nota do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), que elenca algumas medidas necessárias para o funcionamento do setor de cinema/audiovisual no país.

Mais de 190 entidades do setor são signatárias da nota, que ainda contou com o apoio de outros deputados federais e representantes da sociedade civil.

No texto, as entidades pedem “a convocação emergencial do Comitê Gestor do FSA, via teleconferência, para deliberar sobre temas de emergência do setor”.

Além disso, uma possível paralisação proposital do FSA é investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Acesse AQUI o ofício.

Audiovisual em crise

E o problema da crise enfrentada pelo audiovisual brasileiro começou antes da crise sanitária. Desde 2018, o governo federal não repassa valores do fundo, atualmente com recursos estimados em R$ 724 milhões para mais de 800 projetos já selecionados para contratação imediata.

O repasse deve ser feito por meio de editais da Agência Nacional de Cinema (Ancine).

Lídice explica que foi realizada reunião, no início de maio, com representantes de diversas entidades ligadas ao setor, quando definiram algumas ações para ajudá-los.

De acordo com a deputada é preciso “sensibilizar o ministro do Turismo, ainda mais agora que ficou realmente definida a estrutura da Secretaria Especial de Cultura, ligada à pasta [turismo]”

Ela alertou para o fato de que o setor e toda sua cadeia produtiva têm sido fortemente afetados pela crise da pandemia e que, por isso, o cinema brasileiro não pode esperar.

“O setor sofreu alto impacto por conta da pandemia e seus profissionais estão sem receber qualquer remuneração. Se os recursos dos editais da Ancine já aprovados forem liberados, há etapas de produção que podem ser desenvolvidas de forma remota. Isso fará com que profissionais possam receber e quando acabar a pandemia as obras estejam em estágio de finalização e filmagens”, disse.

Economia criativa

No ofício, os socialistas lembram ao ministro do Turismo que, sem a convocação imediata, o Brasil corre o risco de sucumbir o “importante setor da economia criativa, que agrega R$ 25 bilhões por ano ao PIB”.

Com informações do PSB na Câmara.