Mulheres lutam para garantir espaço na política

A conselheira tutelar Tatiana Pires (PSB-RN) sempre esteve ao lado do movimento negro e de defesa da mulher. Morando em Natal, ela decidiu disputar as eleições este ano para defender políticas públicas em prol da comunidade, reivindicadas pelo coletivo de mulheres em que atua na cidade. É pré-candidata a uma vaga na Câmara dos Deputados.

A proteção dos animais é a preocupação da servidora pública Vanessa Negrini. Com a proposta de uma relação mais harmônica entre seres humanos e outros animais, ela também quer disputar, pelo Distrito Federal, uma das vagas de deputada federal.

A técnica de enfermagem Vanda Witoto foi a primeira pessoa no Amazonas a receber a vacina Coronavac. Ela ficou conhecida durante a pandemia pela luta contra a covid-19 em sua comunidade — o Parque das Tribos, em Manaus, onde vivem mais de 35 etnias indígenas. Nesta eleição, Vanda vai tentar se eleger deputada federal pelo Amazonas.

Tatiana, Vanessa e Vanda fazem parte de uma minoria: a das mulheres que participam da vida política no país. De acordo com o IBGE, mais da metade da população brasileira (51,13%) é feminina, e elas representam, segundo Tribunal Superior Eleitoral, 53% do eleitorado. No entanto, ocupam hoje menos de 15% dos cargos eletivos.

Poucas mulheres

Desde o início da República, em 1889, o país teve uma única presidente, Dilma Rousseff, e apenas 16 governadoras mulheres. Dessas, só oito foram eleitas para o cargo, as demais eram vice-governadoras que ocuparam o posto com a saída do titular.

As oito eleitas governaram seis estados — Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro, Roraima e Rio Grande do Sul —, sendo três delas no Rio Grande do Norte. O estado nordestino, aliás, é pioneiro em participação feminina na política. Foi o primeiro, em 1927, a autorizar as mulheres a votarem e serem votadas. Também foi, em 1928, o primeiro do país a eleger uma prefeita: Alzira Soriano, na cidade de Lajes.

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Apenas com o Código Eleitoral de 1932, há 90 anos, o voto feminino foi autorizado em todo o Brasil. As brasileiras então puderam ir às urnas e eleger seus representantes. Entre eles, elegeu-se uma mulher, Carlota Pereira de Queirós, em São Paulo, deputada pioneira do Parlamento.

“Ocupamos apenas 15% das cadeiras na Câmara dos Deputados; no Senado, são 13%. Nas assembleias estaduais, a mesma situação: apenas 161 mulheres foram eleitas, o que também representa uma média de 15% do total de postos. Uma vergonha! Temos de garantir a paridade de gênero no Congresso Nacional e nas assembleias. A lei que exigiu um mínimo de 30% de mulheres candidatas nas chapas foi importante, mas não é suficiente”, protesta Vanessa Negrini.

Para mudar essa realidade, é fundamental o estímulo ao lançamento de mais candidaturas femininas, especialmente de mulheres negras, indígenas e de identidades LGBTQIA+. Na avaliação da consultora legislativa do Senado Mila Landin, ajudam nesse processo medidas como a garantia de recursos financeiros para o financiamento das campanhas; ações educativas para combater a desigualdade de gênero; e ações afirmativas, como a reserva legal de cotas para mulheres em alguns cargos.

Recursos para campanhas

Gabriela Rollemberg relata que o Brasil teve importantes avanços, como as mulheres terem mais anos de escolaridade que os homens, viverem mais tempo e serem mais da metade da população ativa do país.

Para as eleições deste ano, ela dá como exemplo a recente legislação que passou a obrigar uma destinação do percentual mínimo dos recursos do fundo eleitoral e do fundo partidário para as candidaturas femininas e, proporcionalmente, para as candidaturas de mulheres e homens negros.

A Emenda Constitucional 111, promulgada em setembro de 2021, determinou a contagem em dobro dos votos dados a mulheres e pessoas negras no cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições. A medida vale a partir deste ano até 2030. O texto traz ainda a mudança do dia da posse do presidente da República (para 5 de janeiro) e dos governadores (para 6 de janeiro) e constitucionaliza a fidelidade partidária.

A EC 111 fará diferença para a candidatura de Tatiana Pires, que conta com acompanhamento do QVE. Mesmo as mulheres negras sendo o maior grupo demográfico do país (28% da população), nas eleições municipais de 2020 elas representaram apenas 6% dos eleitos para prefeitura ou Câmara Municipal.

“Eu me lembro de quando teve o plebiscito sobre monarquia ou democracia e pessoas apontarem o dedo para mim e falarem: “Vai ser monarquia, porque vocês têm que voltar a ser escravos”. Isso eu nunca esqueci. Imagina uma adolescente ouvir coisas como essas. A representatividade da mulher negra é muito importante”, reforça Tatiana.

Por Paola Lima e Raíssa Portela (sob supervisão), da Agência Senado