por: Lillian Bento Postado em: 07/05/2022 - 11:35 Atualizado em: 07/05/2022 - 09:21
Em ofício ao Ministério da Defesa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirma que não se opõe a divulgar documentos com sugestões e pedidos de esclarecimentos sobre o processo eleitoral e urnas eletrônicas.
O ofício enviado por Fachin é direcionado ao ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e informa que o tribunal não se opõe a divulgar a documentação, conforme sugerido pelas Forças Armadas.
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Em sua live semanal, na noite da última quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que as Forças Armadas “não vão fazer o papel apenas de chancelar o processo eleitoral.
Além de sinalizar que não irá aceitar o resultado das eleições deste ano caso saia derrotado, Bolsonaro anunciou que irá contratar uma empresa para fazer uma auditoria privada das eleições.
Também na quinta, Nogueira havia solicitado a Fachin que divulgasse a íntegra dos questionamentos e sugestões das Forças Armadas ao TSE.
Fachin ainda enfatiza que os documentos produzidos até o momento pela Comissão de Transparência das Eleições já foram divulgados no site oficial do TSE no dia 16 de fevereiro. (Clique aqui para acessar o material).
O ministro do Supremo ainda explica que há uma parte dos documentos que foram classificadas como reservadas pelo próprio Poder Executivo.
“Ressalvo, por necessário, que há, dentre os documentos enviados o Ofícío nº 8 e seus anexos, classificado, pelo próprio Ministério da Defesa, como de caráter reservado, com base no art. 23, VI, da Lei nº 12.527/2021”, indica o presidente do TSE.
Também hoje, Fachin nviou um ofício ao comandante de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, general Heber Garcia Portella. Ele solicitou que o militar informe a necessidade ou não de sigilo sobre esses documentos classificados como “reservados” pelo governo.
