por: Lillian Bento Postado em: 18/03/2022 - 23:03 Atualizado em: 18/03/2022 - 17:36
“Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política.” Com esse chamado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), entre 4 e 14 de abril, em Brasília.
A entidade divulgou ontem um manifesto contra o governo de Jair Bolsonaro (PL) e sua atuação contra os movimentos e direitos dos povos indígenas.
Após dois anos de realização virtual, essa edição é estratégica para os povos indígenas do Brasil. “Estamos em um ano eleitoral e para iniciar nossa jornada de lutas, declaramos o último ano do governo Genocida”, afirma a entidade.
Uma das pautas centrais da ocupação é o Projeto de Lei 191/2020, que prevê atividade mineraria e garimpo em terras indígenas e que ganhou a pauta nacional após o governo Bolsonaro acelerar a tramitação do texto no Congresso Nacional.
“Há uma tentativa incessante de aplicação de projetos de morte contra nossos territórios e vidas. Uma das propostas centrais do atual governo federal é a abertura das Terras Indígenas para exploração em grande escala de mineração, hidrelétricas e grandes projetos de infraestrutura”, alega o manifesto.
Leia também: Ex-BBB briga por terras no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
A Apib alerta ainda que, embora o PL siga em tramitação no Poder Legislativo, na prática a mineração já provoca danos aos territórios e povos indígenas.
“Observamos a contaminação de nossos rios e a devastação de nossas florestas e de comunidades ,inteiras que, quando não foram destruídas ou levadas pela lama tóxica do vazamento de barragens de resíduos minerais, ficaram sem acesso à água.”
Outros pontos da agenda anti-indígena do Governo Federal também estão em pauta. Entre eles, o projeto de lei 490/2007, que insiste no fim das demarcações, na revisão de terras indígenas e busca legalizar ações criminosas.
Além de projetos que estão na pauta de prioridades de Bolsonaro, tais como o PL 6.299,/2002, que libera Agrotóxixos; os PLs da Grilagem (2.633/2020 e o PL 510/2021) e o PL do Licenciamento Ambiental (3.729/2004).
Outro ponto importante que será debatido nesta edição do ATL é o julgamento do marco temporal, que será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no primeiro semestre de 2022. “Trata-se de um dos mais importantes julgamentos da história, o qual definirá o rumo das demarcações das Terras Indígenas.”
“Partimos da luta nos territórios virtuais e locais de atuação política e social, baseados na nossa sabedoria ancestral, no cuidado com o povo e com o território brasileiro para dizer: a política será território indígena sim!”
