Danilo Cabral será relator de grupo de trabalho sobre a crise no Inep

O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, será o relator do grupo de trabalho que vai acompanhar denúncias envolvendo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O órgão, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), é o responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vive crise sem precedentes provocada pela gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).

Entre as principais denúncias que serão apuradas pelo grupo de trabalho na Câmara estão vetos à publicação de estudos técnicos, retirada de questões do Enem, falta de concurso para seleção de professores para atualizar o banco de questões do exame, dados das avaliações promovidas pelo órgão e manipulação de respostas a requerimentos enviados por parlamentares sobre problemas no instituto.

Para Danilo Cabral, a atuação do colegiado será fundamental para apurar o sucateamento do órgão e as denúncias feitas pelos servidores.

O deputado foi o autor principal de duas ações recentes envolvendo as denúncias de 37 servidores que pediram exoneração do órgão, uma no Ministério Público Federal (MPF) e outra do Tribunal de Contas da União (TCU). Ambas investigações estão em andamento.

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“O Inep não se resume ao Enem. Muito além de avaliações, é ele o responsável pelas pesquisas que subsidiam a formulação e a implementação de políticas públicas para a educação no país”, explica Danilo Cabral.

Segundo o socialista, há cada vez menos transparência na divulgação de dados sobre a educação no Brasil e os recursos e políticas para a área estão ficando escassos.

“É preciso fazer uma verdadeira devassa no Inep para levar aos órgãos competentes insumos que ajudem a identificar os prejuízos causados pela gestão do presidente Jair Bolsonaro e que possibilitem a responsabilização dos culpados”
Danilo Cabral

No próximo dia 3 de dezembro, haverá uma audiência pública para um balanço do Enem 2021 e análise das denúncias dos estudantes recebidas pelo portal e-cidadania, da Câmara. Foi criado, também, um chat no qual as pessoas poderão enviar, para o grupo de trabalho, denúncias e reclamações sobre o Enem 2021.

Investigações no Inep

Na última semana, o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), e os socialistas Alessandro Molon (RJ), Marcelo Freixo (RJ), Lídice da Mata (BA) e Tábata Amaral (SP), com parlamentares de outros partidos de oposição, entraram com uma representação junto ao MPF para que o órgão apure ações de improbidade administrativa praticadas pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente do Inep, Danilo Dupas.

O documento cita as possíveis violações aos princípios constitucionais da administração pública, “notadamente aos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência. E possuem potencial de afetar significativamente o acesso à educação”.

O PSB também entrou com uma representação junto ao TCU para solicitar a fiscalização das denúncias de interferência político-ideológica na elaboração das provas do Enem e a recomendação do afastamento imediato do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas.

Apesar de o ministro do TCU Walton Alencar negar o pedido de afastamento do presidente do Inep do cargo, ele recomendou que a área técnica do tribunal apure as denúncias contra Dupas e deu continuidade às investigações sobre o órgão.

Com informações do PSB Nacional