por: Revista Fórum Postado em: 18/10/2021 - 10:59 Atualizado em: 18/10/2021 - 10:59
Por Lucas Vasques
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para investigar indícios de irregularidades no uso de recursos pelas Forças Armadas para compra a distribuição de vacinas contra a covid. O relator da proposta foi o ministro Bruno Dantas.
Dos R$ 21,7 milhões reservados pelas Forças Armadas para compra e distribuição de vacinas contra a Covid-19, R$ 5,5 milhões foram efetivamente gastos até agora. Os dados são do portal da transparência do governo federal, de acordo com reportagem de Vinicius Sassine, na Folha de S.Paulo.
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Para utilizar o dinheiro destinado à vacinação, as Forças Armadas fazem uso de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Defesa.
Indícios de irregularidades na utilização desses recursos entraram no radar da CPI do Genocídio e do TCU. A parceria prevê repasses de R$ 95 milhões ao Ministério da Defesa.
As duas pastas assinaram um TED (termo de execução descentralizada), que permite que a Saúde abra mão de recursos à Defesa, para que os militares auxiliem na logística da imunização.
Elcio assinou o TED pelo Ministério da Saúde, em 19 de janeiro. No mês anterior, em dezembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia assinado uma MP (medida provisória) para liberar R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19.
Os R$ 95 milhões do TED são provenientes dos recursos destravados pela MP para compra e distribuição de imunizantes, como confirmou o Ministério da Saúde.
Na atual gestão de Marcelo Queiroga na Saúde, um aditivo prorrogou a parceria até janeiro de 2022 —antes, o prazo previsto era até novembro de 2021. Os termos do TED, porém, permitem que ele funcione por até cinco anos.
O responsável pelo acordo entre ministérios foi o coronel Elcio Franco, que era secretário-executivo do Ministério da Saúde e braço direito do então ministro Eduardo Pazuello.
Em maio, a Folha divulgou os primeiros gastos das Forças Armadas, depois da militarização de parte da vacinação contra a Covid-19.
Carros, aeronaves e combustíveis
O dinheiro que seria para vacinas foi utilizado, principalmente, para manutenção e reparação de carros e aeronaves, além de compra de combustível.
Uma parte dos recursos foi destinada à aquisição de material para hospitais militares, de uso exclusivo de integrantes das Forças; à compra de medicamento sem eficácia para Covid-19; e a ações sigilosas de inteligência do Exército.
