por: Ana Paula Siqueira Postado em: 17/09/2021 - 17:45 Atualizado em: 17/09/2021 - 17:45
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou hoje que não se deve confundir o “perfil de mineiro de se fazer política com inércia ou tolerância” nos eventuais retrocessos à democracia.
Pacheco não citou o nome de Jair Bolsonaro (sem partido), causador da crise institucional que prejudica o país. Mas disse que quem prejudicar o Estado de Direito ou causar danos à democracia vai ter o “pulso firme e forte da política de Minas Gerais para resistir”.
“Temos um papel no Brasil hoje muito importante, de uma vigilância e atenção incomuns. […] Os mineiros como políticos têm o seu perfil. É o perfil de moderação, ponderação, busca de consensos, conciliação, mas que não confundam esse perfil de mineiro de se fazer política com inércia ou tolerância em relação àquilo que não transigimos. Por que quem objetivar mitigar o Estado de Direito ou estabelecer retrocessos à democracia, terá o pulso firme e forte da política de Minas Gerais para resistir”, declarou.
Pacheco participou de evento sobre segurança jurídica promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais.
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, também estavam presentes.
Reações brandas de Pacheco
Diante da escalada da tensão política entre os Três Poderes agravada por falas de Jair Bolsonaro, Pacheco não costuma ser agressivo nem buscar escancarar críticas em público.
Nesta sexta, ele disse que as divergências políticas são “naturais em uma sociedade democrática e plural” e este pluralismo político é um “fundamento da República” previsto na Constituição que deve ser respeitado.
Contudo, “clamou” por estabilidade política e disse que somente mudanças legislativas, como reformas, não são suficientes para “arrumar a casa”.
“Precisamos ter estabilidade política, que se faz com liderança, respeito à Constituição, às divergências, aos Poderes. Clamamos por essa estabilidade política no Brasil pedra essencial para evolução da nossa sociedade”, afirmou.
Derrotas a Bolsonaro impostas por Pacheco e o Senado
O Senado e o próprio Pacheco têm imposto uma série de derrotas a Bolsonaro nas últimas semanas.
Na terça (14), por exemplo, Pacheco decidiu devolver a MP (Medida Provisória) editada pelo chefe do Executivo federal que limita a retirada de conteúdos publicados nas redes sociais ao alterar o Marco Civil da Internet por “insegurança jurídica”, entre outros pontos.
Segundo a MP assinada por Bolsonaro, as redes sociais não podem moderar por conta própria os conteúdos e excluir, suspender ou bloquear perfis ou postagens de acordo com as regras das empresas.
Em outra derrota de Bolsonaro, há pouco mais de duas semanas, o presidente do Senado havia arquivado por “falta de justa causa” o pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, assinado por Bolsonaro e protocolado na Casa.
A rejeição por Pacheco em menos de uma semana após o pedido ser apresentado foi vista justamente como uma tentativa de esvaziar atos com pretensões golpistas e contra o próprio Moraes no Dia da Independência.
Embora tenha chegado ao comando do Senado com apoio do Palácio do Planalto, Pacheco tem reforçado falas e apoiado manifestos pró-democracia em plenário que o descolam de Bolsonaro nas últimas semanas.
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Pacheco inicialmente resistiu à ideia de se criar a CPI da Covid no Senado e só aceitou a abertura da comissão após determinação do Supremo.
No entanto, desde então, não tem dificultado as ações da oposição no colegiado.
Pacheco ainda resiste a tentar agilizar no Senado a análise da indicação feita por Bolsonaro para que André Mendonça assuma a vaga em aberto no Supremo.
Por fim, o plenário do Senado derrubou uma Medida Provisória que tratava de minirreforma trabalhista, encampada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência), com apoio de Arthur Lira.
A expectativa é que várias outras derrotas sejam impostas ao governo Bolsonaro e ao centrão.
O próprio Pacheco já se declarou contra diversos pontos da mini Reforma Eleitoral, como o retorno de coligações partidárias.
Fux diz que quase enlouqueceu
O presidente do STF, Luiz Fux, homenageado no evento, disse ter “quase enlouquecido no dia da invasão” da Corte. Sem especificar, no entanto, a qual episódio se referia.
Apesar de não ter sido invadido, o Supremo é alvo de constantes ameaças bolsonaristas, intensificadas nos dias que antecederam o 7 de Setembro e os atos golpistas convocados por Bolsonaro.
Um grupo de caminhoneiros e manifestantes com pautas antidemocráticas forçou a entrada no STF no feriado e a Polícia Militar do Distrito Federal recuou as barreiras de proteção próximas à sede da Corte.
Com informações do Uol
