por: José Jance Marques Postado em: 06/04/2020 - 10:33 Atualizado em: 06/04/2020 - 10:53
No contexto do enfrentamento à pandemia de Coronavírus, instituições dos poderes legislativo e judiciário intensificaram a atuação, aprovando e julgando medidas em tempo recorde, em um esforço concentrado. Já o Poder Executivo, na figura do presidente Jair Bolsonaro, apesar dos esforços do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, está agindo na contramão.
Desde fevereiro, os deputados federais aprovaram 16 propostas legislativas sobre o Coronavírus. Quatro delas já são lei. Outras nove estão em análise no Senado Federal e três outras aguardam sanção presidencial. Há ainda mais de 470 outras propostas apresentadas pelos deputados que serão analisadas.
Em ritmo semelhante, o Senado já aprovou 13 medidas para o combate ao Covid-19. Três destas já chegaram na Câmara para análise. Outras oito aguardam sanção presidencial e duas já viraram lei.
Coronavírus: propostas de enfrentamentro aprovadas no Senado
Desde antes da chegada da Covid-19 ao Brasil, o Senado tem trabalhado para votar com rapidez medidas de resposta à pandemia da doença, causada pelo novo coronavírus. O primeiro texto aprovado, ainda em fevereiro, foi o PL 23/2020, transformado na Lei 13.979, de 2020 que regulamentou as medidas de emergência de saúde pública provocada pelo vírus, como isolamento, quarentena e fechamento de portos, rodovias e aeroportos.
No âmbito do Poder Judiciário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 94 processos em sessão virtual realizada entre 27/3 e 2/4. No mesmo período, as Turmas julgaram ao todo 138 processos. Muitos desses processos guardam relação com questionamentos à política governamental de combate à pandemia.
Pautas de Julgamento :: STF – Supremo Tribunal Federal
Listas dos Relatores (Mérito, exceto Controle Concentrado): Listas dos Relatores (Incidentes e Recursos – Todas as Classes): MINISTRO PRESIDENTE: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI: MIN. CÁRMEN LÚCIA: MIN. DIAS TOFFOLI: MIN. LUIZ FUX: MIN. ROSA WEBER: MIN. ROBERTO BARROSO: MIN. ALEXANDRE DE MORAES: Listas dos Relatores em Ações de Controle Concentrado (Mérito): MIN.
Já o Poder Executivo propôs 25 medidas ao Congresso Nacional. Destas 23 foram Medidas Provisórias e apenas dois projetos de Lei. Algumas propostas são urgentes, como crédito extraordinário de R$ 34 bilhões, mas há outras que geram dúvidas sobre a necessidade de serem editadas em MPs. Em uma canetada Bolsonaro legislou sobre cessão de pátios sob administração militar, corta recursos do Sistema S (ameaça de campanha de Guedes) e garante imunidade aos integrantes do Banco Central e do Ministério da Economia em face dos gastos durante a crise.
Corona no Brasil
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 8h40 desta segunda-feira (6), 11.298 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 489 mortes pela Covid-19. Apenas dois estados ainda não registraram mortes: Acre e Tocantins.
