Lídice fala sobre a participação das mulheres na Constituição

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou a trajetória da participação das mulheres parlamentares durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1988, período em que foi elaborada a Constituição Brasileira, durante evento homônimo realizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Chile, nesta quinta-feira (24). 

Confira a participação de Lídice

Lídice lutou contra a ditadura militar

Eleita pela Bahia, Lídice foi uma das mulheres a participar da elaboração e declaração da Constituição de 1988. “Fui leita jovem aos 30 anos de idade, chegando ao Congresso Nacional nesse movimento de conquista da redemocratização do nosso país”, disse. “Nesse processo, as mulheres tiveram uma grande participação na luta contra a ditadura, na luta pela anistia geral e irrestrita para os presos políticos, para os que lutaram contra a ditadura militar”. 

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Durante esse processo, de acordo com a parlamentar, surgiu uma agenda específica das mulheres que se desenvolveu com muito vigor no Congresso.

“Fizemos o debate pela formação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e por algumas propostas fundamentais que as feministas brasileiras organizaram àquela época, como a criação de uma delegacia especializada no atendimento à mulher, que se tornou uma realidade no Brasil.”
Lídice da Mata

Lídice recorda tabu contra o feminismo na Constituinte

Tema tabu no Congresso Nacional de outrora, o feminismo encontrou espaço como tema nacional durante a Constituinte, com a elaboração e publicação da Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes.

“Os direitos da mulher no Brasil, pode-se dizer que são marcados pela Constituição, que somos antes e depois da Constituição de 88, enquanto movimento feminista no Brasil. A Carta que nós levamos para Constituinte foi uma sensação enorme no plenário da Câmara, resposta de muito trabalho da famosa ‘bancada do batom’, com todas as mulheres deputadas”. 
Lídice da Mata

A cobertura da imprensa e o preconceito contra as mulheres também foram lembrados pela deputada. “O preconceito contra a mulher é sempre velado. Havia certo festejo da presença da mulher como se fosse um jarro de flores enfeitando a mesa ou seja o papel decorativo da mulher ou mesmo a imprensa nos tratava como algo singular, bizarro. Então, a cobertura da Imprensa se dava para a mulher mais jovem, sobre as suas roupas ou as características da sua região, se uma mulher tirava o sapato na hora da votação, que conotasse algo contrária à participação assídua das mulheres”, explicou. 

Mais de 30 anos depois da Constituinte, as mulheres conquistaram a obrigatoriedade da presença das mulheres nas eleições, com a reserva de 30% das vagas em chapas partidária e mesma proporcionalidade em relação ao Fundo Eleitoral.

“As bancadas feministas na Câmara e no Congresso fizeram uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral, questionando se o fato de a lei nos assegurar a necessidade de 30% nas chapas apresentadas pelos partidos políticos para eleição não nos asseguraria também o direito por essa razão a um financiamento de 30% do fundo eleitoral. E o TSE respondeu que sim”.
Lídice da Mata 

Por fim, a parlamentar ressaltou as conquistas das mulheres chilenas, que são maioria no parlamento.  “Isso demonstra o vigor da luta transformadora que foi feita no Chile. Eu quero saudar a todos aqueles que foram às ruas, que lutaram pela mudança dessa constituição chilena marcada pela ditadura de Pinochet e, principalmente, as mulheres e essa presença que fez com que elas conquistassem uma legislação favorável para as mulheres”, disse Lídice, referindo-se à obrigatoriedade chilena de dobrar o recurso do fundo eleitoral destinado às mulheres a cada parlamentar eleita.