
O prefeito socialista de Maceió, JHC (PSB), anunciou a implantação do programa Passe Livre para estudantes da cidade que estiverem devidamente matriculados nos ensinos fundamental, médio ou superior de instituições públicas ou privadas. Com o anúncio, feito nesta terça-feira (30), os alunos poderão ir e voltar para casa utilizando o transporte público de forma gratuita.
“Estamos vivendo um momento difícil e qualquer medida que venha para aliviar o bolso de quem mais precisa é muito significativa no final do mês e ainda mais quando nós estamos falando do estudante, que muitas vezes precisa das economias da família ou até mesmo tirar dinheiro de onde não tem para poder estudar.”
JHC
O socialista disse ainda que “a prefeitura tem trabalhado 24 horas, de domingo a domingo, para poder mudar a vida das pessoas”.
“E foi isso que nós conseguimos após 60 dias de muito trabalho, através de um grupo que formamos, para que a gente pudesse chegar hoje e fazer esse grande anúncio”, declarou.
JHC também assegurou que Maceió vai continuar com o menor valor da passagem do Brasil entre as capitais (R$ 3,35). “Isso é mais dinheiro que sobra no bolso do trabalhador, de quem mais precisa”, ressaltou.
Ele informou ainda que será cobrado o plano de metas das empresas de transporte público de Maceió. “Que agora vão ser obrigadas a melhorar a qualidade do serviço para diminuir o sofrimento da nossa gente.
Uso do transporte escolar por profissionais da saúde
Na última terça (30), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza estados, municípios e Distrito Federal a usar veículos de transporte escolar para conduzir profissionais da saúde e pessoas que necessitarem de atendimento médico. A medida terá vigência enquanto as aulas presenciais estiverem suspensas por causa da pandemia de Covid-19. As informações são da Agência Brasil.
O projeto segue para o Senado Federal.
O texto aprovado foi o substitutivo proposto pelo deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que prevê que os recursos para o uso dos veículos venham do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
“Ante a suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas de educação básica, medida drástica e infelizmente necessária para a contenção dos óbitos, [que] os veículos de transporte escolar, atualmente subutilizados, sejam revertidos para o uso dos trabalhadores da saúde e das pessoas que necessitam de atendimento médico”, afirmou o deputado Dr. Zacharias.
Para serem usados com tal finalidade, os veículos de transporte escolar ficam obrigados a respeitar normas sanitárias que evitem a propagação do coronavírus, incluindo o distanciamento mínimo na acomodação dos passageiros, que têm de usar máscaras de proteção individual e álcool 70% ao entrar e sair.
Pacote de socorro emergencial
Em março, JHC anunciou um pacote de socorro emergencial para amenizar os efeitos da pandemia na capital alagoana. O chefe do Executivo municipal usou sua conta no Twitter para divulgar, inicialmente, três medidas adotadas para Maceió.
A primeira ação é o desconto da cota única de IPTU para todos os contribuintes. Serão concedidos descontos de 15% para o pagamento até dia 31 de março e de 10% até o dia 30 de abril.
O prefeito também anunciou a isenção total da primeira parcela da taxa de localização para bares e restaurantes e a validade da certidão negativa de 180 dias para toda população.
1) O desconto da cota única de IPTU será 15% com o pagamento até 31/03 e de 10% até 30/04 para todos os contribuintes.
— JHC (@JHC_40) March 10, 2021
2) Isenção total da primeira parcela da taxa de localização para bares e restaurantes.
3) A validade da certidão negativa será de 180 dias para toda população.