por: Michelle Portela Postado em: 01/11/2021 - 16:14 Atualizado em: 01/11/2021 - 16:14
Leilão do 5G
Realidade em 65 países e 1.662 cidades, a telefonia móvel de quinta geração dará o seu primeiro grande passo no Brasil em uma concorrência marcada para o próximo dia 4. Às 10h, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, os envelopes com as propostas das empresas habilitadas a concorrer ao 5G em diferentes modalidades de operação e localidades começarão a ser abertos.
Além de grandes operadoras já atuando na telefonia brasileira, como Claro, TIM e Telefônica (Vivo), o leilão pode ter a participação de outras 12 empresas. A Algar e a Sercomtel, de médio porte, também já operam no país. As outras dez concorrentes estrearão no mercado: Brasil Digital Telecomunicações Ltda; Brisanet Serviços de Telecomunicações SA; Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda; Consórcio 5G Sul; Fly Link Ltda; Mega Net Provedor de Internet e Comércio de Informática Ltda; Neko Serviços de Comunicações, Entretenimento e Educação Ltda; NK 108 Empreendimentos e Participações SA; VDF Tecnologia da Informação Ltda; e Winity II telecom Ltda.
Mesmo tendo apresentado propostas, as competidoras que não cumprirem todas as exigências do Edital 1/2021 serão excluídas — e seus envelopes, devolvidos intactos.
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A expectativa é de que o Tesouro Nacional arrecade R$ 3,06 bilhões, caso os lotes sejam leiloados na sua totalidade. Esses recursos, relativos às outorgas, terão um impacto direto nas finanças do governo, mas é possível que até R$ 49,7 bilhões sejam movimentados com a venda dos espaços de radiofrequência em 5G, sendo R$ 7,57 bilhões para atender à demanda de internet para rede de educação básica. Outros R$ 39,1 bilhões compõem o restante dos investimentos obrigatórios constantes do edital, incluindo uma rede exclusiva para a área governamental em Brasília.
A licitação, que será dirigida a radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, com prazo de operação de 20 anos prorrogável por mais 10, teve como primeiro horizonte o mês de novembro do ano passado e só foi marcada em definitivo depois de correções no edital determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a Anatel, “será a maior oferta de espectro da história da agência”. Mas a princípio só serão beneficiadas as capitais e as grandes cidades.
Podem participar do certame empresas constituídas segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, em que a maioria das cotas ou ações com direito a voto pertença a pessoas naturais residentes no Brasil, inclusive as que explorem serviço de telecomunicações, individualmente ou em consórcio. As estrangeiras estão autorizadas, desde que firmem compromisso de se adaptarem às características exigidas.
Certificado de vacinação
Recente pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que 249 de 1,8 mil prefeituras (13,4%) já adotaram o passaporte da vacina, uma espécie de comprovante para permitir que pessoas imunizadas tenham acesso livre a shows, feiras, congressos, eventos e outros ambientes com aglomerações. Embora a entidade acredite que esse número tende a crescer, a exigência não é unanimidade entre os administradores públicos e vem sendo discutida pelos senadores, interessados em uniformizar as decisões já adotadas em âmbito local.
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi um dos primeiros a chamar atenção para o tema ao apresentar o PL 1.674/2021, criando o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
De acordo com o texto, o documento vai permitir que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 circulem em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso. O objetivo, segundo ele, é conciliar a adoção de medidas restritivas para conter a pandemia com a preservação dos direitos individuais e sociais.
A proposição foi aprovada, em junho deste ano, com 72 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora está tramitando na Câmara dos Deputados.
Crise hídrica
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima sexta-feira (5) para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória 1055/21, que institui grupo emergencial para lidar com o problema.
A reunião ocorre às 13 horas, no plenário 3.
Com informações das agências Câmara e Senado
