por: Revista Fórum Postado em: 27/08/2021 - 17:41 Atualizado em: 27/08/2021 - 17:42
Por Lucas Vasques
O julgamento do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), foi marcado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para terça-feira (31). O tema se refere às investigações das rachadinhas no antigo gabinete do filho do presidente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A denúncia do MP-RJ diz respeito à prática das chamadas rachadinhas, esquema pelo qual assessores do gabinete de Flávio Bolsonaro, então deputado estadual, devolviam parte do salário que recebiam.
Quem decide sobre julgamento de rachadinhas
A definição da data do julgamento foi feita pelo novo presidente da Segunda Turma da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro em setembro de 2020. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.
A Segunda Turma, além de Nunes Marques e Gilmar Mendes, conta com Ricardo Lewandowski e Edson Fachin. A composição atual apresenta um integrante a menos, desde a saída da ministra Cármen Lúcia para a Primeira Turma. A vaga deverá ser indicada pelo novo ministro indicado por Bolsonaro.
Ex-cunhada disse que Bolsonaro comandava o esquema
Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada de Jair Bolsonaro, contou, em gravações obtidas pela coluna de Juliana Dal Piva, que Bolsonaro demitiu um irmão dela chamado André Siqueira Valle porque ele se recusou a entregar a maior parte do salário de assessor do então deputado federal.
Andrea e André são irmãos de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente. Nas gravações, Andrea contou que Bolsonaro exigia grande parte dos salários dos parentes da companheira que foram nomeados nos gabinetes da família Bolsonaro.
Segundo Andrea, Bolsonaro chegou a retirar um familiar dela do esquema por não entregar o valor combinado, quase 90% do salário. Ela foi a primeira dos 18 parentes da segunda mulher do presidente que foram nomeados em um dos três gabinetes da família Bolsonaro (Jair, Carlos e Flávio) no período de 1998 a 2018.
A declaração da ex-cunhada foi o primeiro indício de envolvimento direto de Bolsonaro em um esquema ilegal de entrega de salários, conhecido como rachadinha, dentro de seu próprio gabinete no período em que foi deputado federal. Ele ocupou o mandato de parlamentar na Câmara dos Deputados entre os anos de 1991 e 2018.
Com informações de O Globo
