TSE retoma julgamento sobre cotas para candidaturas negras nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de consulta sobre a possibilidade de cotas de vagas
STF proíbe planos de previdência de pagar menos para mulheres por tempo de contribuição
STF proibiu que plano de previdência privada complementar estabeleça valor inferior do benefício de aposentadoria para mulheres
MPF recomenda à Caixa melhorias no atendimento a moradores de rua e estrangeiros
Caixa deve estabelecer uma série de providências que o banco deverá adotar para aperfeiçoar o atendimento de pessoas em situação de rua.
PGR reafirma competência do MP para conduzir investigações criminais
O documento destaca que a prerrogativa de investigações já foi objeto de análise pelo Plenário da Corte em 2015
STF proíbe criação de dossiês sobre antifascistas pelo MJ
O plenário do STF proibiu qualquer ato de elaboração de dossiês sobre antifascistas pelo Ministério da Justiça