por: Iara Vidal Postado em: 19/02/2021 - 15:25 Atualizado em: 19/02/2021 - 17:30
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e outros 17 partidos devem votar para manter na prisão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Das 24 bancadas da Casa, apenas seis rejeitam manter o parlamentar preso: PSL, PSC, Novo, Podemos, Pros e PTB. A decisão será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados em sessão prevista para às 17h desta sexta-feira (19).
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Em votação aberta e nominal, os deputados e deputadas vão apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o bolsonarista. O parlamentar foi preso em flagrante na noite da terça-feira (16) após insultar ministros da Suprema Corte com discurso de ódio.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolheu o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) como relator do caso. Após reviravolta na madrugada desta sexta, no entanto, Magda Mofatto (PL-GO) foi definida como a nova responsável pela relatoria. Mesmo com a mudança, a expectativa é de que a parlamentar goiana seja favorável à manutenção da prisão. São necessários 257 votos para derrubar o relatório de Sampaio e soltar Silveira.
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Lira chegou a tentar um acordo em que o STF decretaria medidas cautelares no lugar da prisão e a Câmara se encarregaria da punição, mas a tentativa não prosperou.
Como será a sessão da Câmara
A Constituição Federal determina que cabe à Câmara Federal se pronunciar sobre a manutenção ou não da prisão de um parlamentar. O voto será nominal, ou seja, os parlamentares dirão se concordam ou não em manter Daniel Silveira preso.
A sessão será remota e a presença será aberta às 15h no sistema eletrônico do Plenário. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) será dado em Plenário. A relatora designada pelo presidente é a deputada Magda Mofatto (PL-GO).
O deputado bolsonarista terá três oportunidades para manifestar sua defesa: antes do parecer da relatora; após o parecer da relatora; ao final da discussão. A palavra será facultada ao próprio parlamentar e a seu advogado, por até 15 minutos, cada um.
A matéria poderá ser discutida pelos parlamentares pelo prazo de três minutos, podendo haver o encerramento da discussão após falarem seis deputados, divididos entre favoráveis e contrários. Poderão encaminhar a votação até dois parlamentares favoráveis e dois contrários, também pelo prazo de três minutos, cada um. As inscrições serão realizadas pelo sistema remoto, a partir das 15h.
Seguindo entendimento firmado em caso anterior (deputado Wilson Santiago), são necessários 257 votos para manter a prisão (maioria absoluta dos integrantes da Casa). Após anúncio do resultado, será feita a leitura e a promulgação da Resolução da Câmara dos Deputados que formalizará a decisão do Plenário.
Socialistas querem Silveira preso
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destacou nas redes sociais a iniciativa conjunta da oposição que reafirma autonomia do parlamento em favor da manutenção de Silveira preso, além da apresentar Projeto de Decreto Legislativo para suspender os decretos de Jair Bolsonaro (sem partido) que facilitam acesso à armas.
A Juventude Socialista, segmento do PSB Nacional, também se pronunciou sobre o caso e pede que os parlamentares do partido votem pela manutenção da decisão do STF.
O governador socialista Renato Casagrande (PSB-ES) ressaltou em sua conta no Twitter que o Supremo e a Câmara caminham em direção a dar um basta ao desequilíbrio bolsonarista.
Alguns parlamentares socialistas anteciparam seus votos. Denis Bezerra (PSB-CE) avaliou que Silveira deve continuar preso. Ele destaca que as condutas do deputado fluminense extrapolaram os limites da imunidade parlamentar garantida pela Constituição Federal.
Camilo Capiberibe (PSB-AP) ressaltou que seu voto em favor da manutenção da prisão de Silveira será contra o golpismo e contra a covardia das instituições brasileiras.
Tadeu Alencar (PSB-PE) avalia que a Constituição que garante a livre manifestação de pensamentos de parlamentares é a mesma que não pode ser invocada para proteger os que atentam contra a democracia.
Lídice da Mata (PSB-BA) adiantou que também votará favorável a que Silveira continue preso. A socialista explica que o parlamentar bolsonarista vem repetindo sistematicamente o crime de atentar contra a Constituição.
Bira do Pindaré (PSB-MA) anunciou que seu voto será antifascista, pela manutenção da prisão e posterior cassação do mandato de Daniel Silveira.
Com informações do Vermelho e Agência Câmara
